| Portaria Detran |
Port. 709 |
Credencia a empresa CFC B - Andressa M.A. De Carvalho Assis - Auto Escola Liberdade, com sede à Av. Ipiranga, nº 1601, Sala 07, Porto - Cuiabá/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 713 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 714 |
Aditar a Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 30, do processo registrado sob protocolo nº 557700/2019 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Dispõe sobre normatização em caráter temporário dos exames práticos realizados pela banca examinadora nos municípios com até três credenciados CFCs e para as bancas examinadoras para mudança de categoria. |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 693 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Edital Leilão Inservível n° 01/2020 |
Aviso de Licitação - Processo: 438745/2020 | Leilão Inservível n° 01/2020 |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Credencia a empresa CFC IDEAL LTDA - ME - CFC IDEAL, com sede à Rua Terezinha, 784, Bairro Centro - Campo Verde/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 690 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 689 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 691 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente os anos de 2018, 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 683 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 688 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 680 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 686 |
Credencia a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS-EIRELI, com sede na Avenida Pompéia,1380 -- 32 - Vila Pompéia, São Paulo/SP, com o nome de fantasia de ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 681 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 687 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 682 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 679 |
Retifica a Portaria nº 076/202020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 25 de setembro de 2020, para fazer constar a inclusão exposta no Despacho acostado à folha 49, do processo registrado sob protocolo nº 181233/2020 |
02/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 678 |
Adita a Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Gro'sso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 50, do processo registrado sob protocolo nº 562791/2019 |
02/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 676 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 677 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual n 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 671 |
Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 675 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 - Revogação |
Revoga a portaria 652/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 23/11/2020, Pg. 36 |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 670 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 669 |
Designa os servidores para fiscalização do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 667 |
Credencia a Despachante Srª Letícia Marques de Souza Nino, titular da empresa NINO & QUADROS LTDA - DESPACHANTE BRASIL, situada a Rua Antônio Hortolani, 186, Centro - Tangará da Serra/MT |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 664 |
Credencia a empresa J. A. de N. Zuchini - ME - Auto Escola São José, com sede à Rua São Judas Tadeu, 1322, Cidade Tamandaré - Mirassol D Oeste/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 665 |
Credencia a título precário a empresa J.F. Nortão Placas e Emplacamentos LTDA - “Nortão Placas e Emplacamentos”, com sede à Avenida Ayrton Senna da Silva, 252 - Setor Comercial - Paranaíta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Paranaíta/MT |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 666 |
Credencia a título precário a empresa André Overne de Araújo LTDA - “Itapuá Placas”, com sede à Rua dos Cajueiros, 1584 - Setor Comercial - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
25/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 659 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
24/11/2020 |
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