Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port 027 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 25/01/2021  
Portaria Detran Port 026 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 25/01/2021  
Portaria Detran Port 020 Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores 21/01/2021  
Portaria Detran Port 012 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: 20/01/2021  
Portaria Detran Port 015 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 011 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 013 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada 20/01/2021  
Portaria Detran Port 019 Credenciar a título precário a empresa Colniza Placas Comercio de Placas LTDA 20/01/2021  
Portaria Detran Port 018 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/01/2021  
Portaria Detran Port 017 Alterar para bienal as renovações das modalidades de credenciamentos referidas acima 20/01/2021  
Portaria Detran Port 016 Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: 20/01/2021  
Portaria Detran Port. 010 Redesignar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/01/2021  
Portaria Detran Port 009 Delega poderes à servidora no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 13/01/2021  
Portaria Detran Port 008 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 13/01/2021  
Portaria Detran Port 007 Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/01/2021  
Portaria Detran Port 006 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores 11/01/2021  
Portaria Detran Port. 005 Delega de forma excepcional, poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/01/2021  
Portaria Detran Port. 004 Designar para fiscalização do seguinte Contrato 07/01/2021  
Portaria Detran Port. 747 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 743 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 744 Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B 29/12/2020  
Portaria Detran port. 754 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 745 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 741 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 750 Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 746 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 749 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 748 Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 751 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 752 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 753 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 742 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar o Despachante Sr. º Adriano Fabio Ribeiro Mendes, inscrita no CPF 010.067.591-31, titular da empresa Mendes e Noleto LTDA - Renove Despachante 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 737 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 738 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 734 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cáceres/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Primavera do Leste/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 739 Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 740 Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 732 Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 726 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 728 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port 731 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 22/12/2020  
Portaria Detran Port 729 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem de Fornecimento: 27/2020 - C.J. MONTEIRO JUNIOR N° da Ordem de Fornecimento: 28/2020 - NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA. 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 725 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 724 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT 21/12/2020  
Portaria Detran Port. 721 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 723 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 722 Designa os servidores para fiscalização do Contrato, conforme consta na portaria. 18/12/2020  
Portaria Detran Port. 715 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0001-77, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11161 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 716 Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 718 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 717 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 720 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 719 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/12/2020  
Portaria Detran Port. 707 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 712 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27, alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 15/12/2020  
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