| Portaria Detran |
Port. 387/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2024 |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 388/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 389/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 390/GP |
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT, que alterou os servidores designados para atuarem como Fiscais e Gestores do Contrato n. 051/2023 |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 386/GP |
Designar servidor para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 178/GP |
Designar a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, para assumir a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar estabelecida pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN/MT |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 385/GP |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT |
22/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 382/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 383/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 381/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 384/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 380/GP |
Descredenciar por inatividade o Centro de Formação de Condutores - CFC listado, responsável por ensino teórico e/ou prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 378/GP |
Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESSAO LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESSAO, com sede à AV FERNANDO CORREA DA COSTA, 4108, COXIPO - CUIABÁ/MT, como CFC de classificação B |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 379/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 376/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 |
20/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 377/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
20/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 174/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 373/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 372/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 371/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o CONTRATO |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 374/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 375/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 369/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2024 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 370/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento n 05/2024 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 368/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 177/CGD |
Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 176/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 175/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 366/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 215/2024 |
15/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 367/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço n 02/2024 |
15/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 363/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 365/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 04/2024 |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 173/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 364/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 362/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2024 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 360/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 361/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 356/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 358/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016) |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 357/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 359/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 355/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 |
09/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 353/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 352/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 354/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 351/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão |
07/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 350/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 172/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 171/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 349/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 348/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 347/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 346/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 170/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 343/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 344/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 345/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 338/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 342/GP |
Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 341/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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