| Portaria Detran |
Port. 080 |
Designa o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 079 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 077 |
Nomeia Sr. ª ADNA ARAUJO DE OLIVEIRA, para na condição de Defensora, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar supramencionado e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 074 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 073 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 075 |
Nomeia a Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 078 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 076 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 015/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
17/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 071 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Substitui o Sr. Francisco Claudio Silva Ferro, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 069 |
Credencia, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 070 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato 009/2021, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 066 |
Substitui a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 31 de janeiro de 2020 |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 064 |
Substitui o Sr. Laercio Amaro Alves, pela Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 068 |
Credencia o profissional médico relacionado, inscrito no munícipio de Rondonópolis/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 065 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 061 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 060 |
Redesigna os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 058 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. |
10/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 056 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
09/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 057 |
Credencia a pedido a empresa CLAUDINEY FRANSCISCO MARTINS - “NEY AUTO ESCOLA”, com em Juscimeira/MT, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
09/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 055 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
09/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 051 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 050 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 053 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 049 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 054 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 048 |
Aprova a Escala de Férias dos servidores da DETRAN para o ano de 2021. |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 052 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 045 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 047 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 043 |
Credencia a título precário a empresa R M Moura Placas Automtotivas EIRELI - “Moura Placas Automotivas”, com em Sorriso/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sorriso/MT |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 042 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 044 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 046 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 040 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 039 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 038 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 037 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 030 |
Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
27/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 020 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
21/01/2021 |
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