| Portaria Detran |
Port. 415 |
Designar o servidor Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, para em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, integrar a Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT |
30/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 416 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2016, conforme consta na portaria. |
30/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 414 |
Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
29/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 413 |
Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
29/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 412 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 249/2021, conforme consta na portaria. |
28/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 411 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, conforme consta na portaria. |
28/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 409 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 400 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 410 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 406 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 402 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 403 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 405 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 401 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 404 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 407 |
Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 387 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 388 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 391 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 392 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 394 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credenciar, a título precário clínica médica, relacionada, inscrita no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 049/2021, conforme consta na portaria. |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 395 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 390 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 389 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 396 |
Credencia a título precário a empresa WGCM PLACAS LTDA - “REGIONAL PLACAS”, com sede a Av. Gaspar Dutra, 932 - Centro - Claudia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Claudia/MT |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 393 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 384 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA'S LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA’S, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
21/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 385 |
Credenciar a título precário a empresa CFC IDEAL LTDA - “CFC IDEAL”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
21/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 386 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 383 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
18/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 382 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
18/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 379 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
18/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020; |
18/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 381 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
18/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017, ante a extinção da punibilidade por morte. |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 372 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 376 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 377 |
Retificar a portaria nº 320/2021/GP/DETRAN/MT de 27 de Maio de 2021. |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 375 |
Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 374 |
REVOGAR a Portaria n° 053/2020/GP/DETRAN/MT, ante as irregularidades constatadas, através do relatório acostados aos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2020. |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 378 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 18/2021, conforme consta na portaria. |
16/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 371 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 366 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 367 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Claudia/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 370 |
Redesigna a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 365 |
Descredencia, a pedido, a empresa ANA LAURA MACHADO MEIRELLES - ME “ANA LAURA MEIRELLES”, credenciada junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES sob código nº 11432 |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credencia a título precário a empresa CENTER PLACAS EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - “CENTER PLACAS”, com sede a Rua Francisco Goulart, 1459 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 369 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. ANA LAURA MACHADO MEIRELLES, credenciada para atuar junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES, sob código 11433 |
15/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 364 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 047/2021, conforme consta na portaria. |
14/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
11/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 360 |
Descredencia, a pedido, a Despachante Sra. MARCIA SALETE PEREIRA, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - “MARCIA DESPACHANTE”, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de APIACÁS/MT. |
11/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 362 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato n. 048/2021, conforme consta na portaria. |
11/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 363 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço n. 03/2021, conforme consta na portaria. |
11/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 359 |
Credencia a título precário a empresa BENEDITO DAN - ME - “BM PLACAS”, com sede a Av Frei Servacio, Sn - Lot.Casa Blanca - Pedra Preta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Pedra Preta/MT |
11/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 356 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição |
08/06/2021 |
|
| Portaria Detran |
Port. 354 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
08/06/2021 |
|
