| Portaria Detran |
Port. 037 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 034 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 030 |
Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 024 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
27/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: |
26/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores: |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 026 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 001/2021 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 020 |
Designar para fiscalização e gestão do seguinte Contrato os respectivos servidores |
21/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 012 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 015 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 011 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 013 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 019 |
Credenciar a título precário a empresa Colniza Placas Comercio de Placas LTDA |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 018 |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 017 |
Alterar para bienal as renovações das modalidades de credenciamentos referidas acima |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 016 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 009 |
Delega poderes à servidora no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
13/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 008 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
13/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 007 |
Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
13/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores |
11/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Delega de forma excepcional, poderes a servidores para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
08/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato |
07/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 747 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 743 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 744 |
Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
port. 754 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 745 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Credencia a título precário a empresa SOL COMERCIO DE PLACAS LTDA - “THIAGO PLACAS”, com sede à rua Presidente Tancredo Neves, 4308 - Loteamento Teles - Mirassol D’Oeste/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Mirassol D’Oeste/MT |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 746 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 748 |
Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 751 |
Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 752 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 753 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 736 |
Credenciar o Despachante Sr. º Adriano Fabio Ribeiro Mendes, inscrita no CPF 010.067.591-31, titular da empresa Mendes e Noleto LTDA - Renove Despachante |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 735 |
Credenciar a profissional médica abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Várzea Grande/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Cuiabá/MT |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cáceres/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Primavera do Leste/MT |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Determinar a OBRIGATORIEDADE de todos os servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito em participar dos seguintes cursos de formação: Examinador de Trânsito, Instrutor de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, ofertados pelo DETRAN/MT |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 732 |
Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 726 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: Contrato de Locação de Imóvel n°. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI Processo: 588029/2017 |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 730 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 728 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 731 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 729 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 |
22/12/2020 |
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