| Portaria Detran |
Port. 255 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 024/2021, conforme consta na portaria. |
07/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Revogar a Portaria nº 211/2021/GP/DETRAN/MT. |
07/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Descredencia, a pedido a médica Sra. Ana Carolina Guimarães Sato, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande sob código 11245 |
03/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 253 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n°: 026/2021, conforme consta na portaria. |
03/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 251 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 025/2021, conforme consta na portaria. |
03/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 027/2021, conforme consta na portaria. |
03/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 028/2021, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Prorrogar o início de vigência da PORTARIA 205/2021/GP/DETRAN/MT para 01/06/2021 |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Designa os servidores para fiscalização do Contrato n. 001/2019, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 246 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 234 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 070/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de Certificado de Registro de Veículos - CRV, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 475/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 004/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Credencia a empresa FACIL PAY S.A. para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 473/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 002/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 474/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 003/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 230 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 472/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 001/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 238 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 239 |
Credencia a título precário a empresa GOIANO PLACAS LTDA - “GOIANO PLACAS, com sede Av Doutor Hélio Ribeiro, 311A - Residencial Paiaguas - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, para fins de regularização, referente ao ano de 2017, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2021, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 242 |
Revogar Portaria nº 676/2020/GP/DETRAN/MT; |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 226 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Credencia a título precário a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ERB EIRELI - “DIRIJA MAIS”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA CRISTO REI EIRELI - “AUTO ESCOLA CRISTO REI”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 228 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 220 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, pág. 50, alterada pela Portaria n° 561/2020/GP/DETRAN/MT |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 215 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 023/2021, conforme consta na portaria. |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 021/2021, conforme consta na portaria. |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 022/2021, conforme consta na portaria. |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2019, conforme consta na portaria. |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. |
15/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
07/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, , pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Credencia a título precário a empresa EDINALVA NEVES DE SOUZA ME - “TREVAO PLACAS”, com sede em Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos e da outras providencias. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomeia o servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso JEISON BATISTA DE ALMEIDA, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
06/04/2021 |
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