| Portaria Detran |
Port. 659 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 27/2021, conforme consta na portaria. |
13/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
13/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário |
08/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Designar a servidora Maria Carolina Borges Dal Magro para apreciar os processos de investigação preliminar, provenientes da Unidade Setorial de Correição |
07/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 065/2021, conforme consta na portaria. |
07/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. |
07/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 651 |
Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
06/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 650 |
Extrato da Portaria nº 650/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
06/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 646 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 28/202, conforme consta na portaria. |
05/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 648 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 647 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 649 |
Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 063/2021, conforme consta na portaria. |
05/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060, conforme consta na portaria. |
04/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
01/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
01/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2021, conforme consta na portaria. |
01/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2021, conforme consta na portaria. |
30/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Regulamenta o processo de Investigação Preliminar, de competência da Unidade Setorial de Correição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 637 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
29/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Alterar redação da alínea q.1, inciso III, artigo 13 da Portaria nº. 061/2020/GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 625 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 632 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 622 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 623 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2021, conforme consta na portaria. |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 25/2021, conforme consta na portaria. |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 621 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Alterar dispositivos da Portaria nº. 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos. |
23/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação, conforme consta na portaria. |
23/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Recomposição de Membro da comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN/MT. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 605 |
Extrato da Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004 |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Normatiza, em caráter temporário, a realização dos cursos teóricos e práticos, exames práticos de direção para candidatos durante a pandemia da COVID-19, altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar os profissionais médicos relacionados, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 602 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Descredenciar, a pedido o médico Sr. João Batista Sa, credenciado para atuar junto ao município de Torixoréu sob código 36 |
21/09/2021 |
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