| Portaria Detran |
Port. 375 |
Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
REVOGAR a Portaria n° 053/2020/GP/DETRAN/MT, ante as irregularidades constatadas, através do relatório acostados aos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2020. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 18/2021, conforme consta na portaria. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Claudia/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Redesigna a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Descredencia, a pedido, a empresa ANA LAURA MACHADO MEIRELLES - ME “ANA LAURA MEIRELLES”, credenciada junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES sob código nº 11432 |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credencia a título precário a empresa CENTER PLACAS EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - “CENTER PLACAS”, com sede a Rua Francisco Goulart, 1459 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. ANA LAURA MACHADO MEIRELLES, credenciada para atuar junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES, sob código 11433 |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 364 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 047/2021, conforme consta na portaria. |
14/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Descredencia, a pedido, a Despachante Sra. MARCIA SALETE PEREIRA, titular da empresa MARCIA SALETE PEREIRA PASSARINI - ME - “MARCIA DESPACHANTE”, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de APIACÁS/MT. |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato n. 048/2021, conforme consta na portaria. |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço n. 03/2021, conforme consta na portaria. |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Credencia a título precário a empresa BENEDITO DAN - ME - “BM PLACAS”, com sede a Av Frei Servacio, Sn - Lot.Casa Blanca - Pedra Preta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Pedra Preta/MT |
11/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Angela Carvalho Cortes Tamashiro, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 693 |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Descredencia, a pedido, a empresa GRAZIELE MAIA SPINOLA - ME - “AUTO ESCOLA XINGU”, credenciada junto ao município de Bom Jesus do Araguaia sob código nº 471 |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Credencia a título precário a empresa ZANCO MARTINS E CIA LTDA - “MARTINS AUTO ESCOLA”, com sede à Av. Ariosto da Riva, nº 2519, Centro, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Substitui a Sra. Adna Araújo de Oliveira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso pelo Sr. Jefferson Lopes de Souza, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço nº 02/2021, conforme consta na portaria. |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
Substituiu o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, pelo Sr. Mário Sérgio de Freitas, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Portaria 205/2021. Resolve alterar a redação do Art.3, §1, XVI |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Nomeia a Sr. MÁRIO SÉRGIO DE FREITAS, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 016/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Credencia a entidade de ensino à distância, abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Resolve substituir a servidora Adna Araújo de Oliveira pelo servidor Mário Sérgio de Freitas, o qual assumirá a função de Defensor Dativo da acusada no âmbito do PAD nº 015/2020. |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Designa os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 034/2021, conforme consta na portaria. |
31/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Designa os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2021, conforme consta na portaria. |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2019/CFISC/DETRAN/MT |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 328 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT |
26/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
26/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 - Errata |
Errata da Portaria n.º 315/2021/GP/DETRAN/MT publicada em 21/05/2021 no Diário Oficial n.º 28.004 página 143 |
24/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2021, conforme consta na portaria. |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Credencia, a título precário a R. FRANCISCA DE SOUZA - 200 MILHAS, com sede à rua Guaianazes, 371, Santa Rita - Jaciara/MT, como CFC de classificação “AB” |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 317 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 034/2021, conforme consta na portaria. |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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