| Portaria Detran |
Port. 444 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 432 |
Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 022/2020, conforme consta na portaria. |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 433 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 436 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 435 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 434 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 429 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2021, conforme consta na portaria. |
08/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 430 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2021, conforme consta na portaria. |
08/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 426 |
Altera dispositivo da Portaria n° 271/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre normatização dos processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
07/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 19/2021, conforme consta na portaria. |
07/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. CELSO CORREIA MARQUES, titular da empresa C CORREIA MARQUES ME - CELSINHO DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.481.481/0001-58, situada a Rua Goiás, 1059B, Centro - Pontes e Lacerda/MT |
07/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 423 |
Altera dispositivo da Portaria nº 097/2021/GP/DETRAN-MT, que institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 425 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 050/2021, conforme consta na portaria. |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 424 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 422 |
Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 419 |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 420 |
Descredencia a pedido a empresa NICHOLAS DE ANGELIS M. MIGUEL- “AUTO ESCOLA TSTRAM”, com sede à Av robson silva, nº 50, Bom pastor, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A”, |
05/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 417 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
02/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 418 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
02/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Designar o servidor Laercio Amaro Alves, Agente do Serviço de Trânsito, para em substituição à servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, integrar a Comissão Processante instaurada pela Portaria nº 076/2019/GP/DETRAN-MT |
30/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2016, conforme consta na portaria. |
30/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
29/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Substituir o servidor Jeison Batista de Almeida, pelo servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, para na condição de Defensor Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
29/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 412 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 249/2021, conforme consta na portaria. |
28/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 411 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, conforme consta na portaria. |
28/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 410 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 406 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 405 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 404 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 407 |
Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 388 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 394 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credenciar, a título precário clínica médica, relacionada, inscrita no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 049/2021, conforme consta na portaria. |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Credencia a título precário a empresa WGCM PLACAS LTDA - “REGIONAL PLACAS”, com sede a Av. Gaspar Dutra, 932 - Centro - Claudia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Claudia/MT |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA'S LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA’S, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
21/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Credenciar a título precário a empresa CFC IDEAL LTDA - “CFC IDEAL”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
21/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 383 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 379 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020; |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2017, ante a extinção da punibilidade por morte. |
16/06/2021 |
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