| Portaria Detran |
Port. 618 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2021, conforme consta na portaria. |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 25/2021, conforme consta na portaria. |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 621 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Alterar dispositivos da Portaria nº. 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos. |
23/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação, conforme consta na portaria. |
23/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Recomposição de Membro da comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN/MT. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 605 |
Extrato da Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004 |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Normatiza, em caráter temporário, a realização dos cursos teóricos e práticos, exames práticos de direção para candidatos durante a pandemia da COVID-19, altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Descredenciar, a pedido, a empresa THIAGO MONACO DE ARAUJO - ME “CLINICA MÉDICA - VITA MEDICI”, credenciada junto ao município de ROSÁRIO OESTE sob código nº 11171 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar os profissionais médicos relacionados, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 602 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Descredenciar, a pedido o médico Sr. João Batista Sa, credenciado para atuar junto ao município de Torixoréu sob código 36 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 594 |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Descredenciar, a pedido, a empresa JOÃO BATISTA SA - ME “CLINICA MÉDICA - SA TRANSCLINICA”, credenciada junto ao município de TORIXOREU sob código nº 11234 |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” |
16/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Designar a servidora ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, a partir de 27/09/2021 |
14/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
14/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
13/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
13/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Designar os servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação N° 059/2021, conforme consta na portaria. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
09/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 201 |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 569 |
Extrato da Portaria nº 569/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 567 |
Extrato da Portaria nº 567/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 572 |
Extrato da Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 570 |
Extrato da Portaria nº 570/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da Portaria nº 563/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 562 |
Extrato da Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 568 |
Extrato da Portaria nº 568/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 566 |
Extrato da Portaria nº 566/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 565 |
Extrato da Portaria nº 565/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, Acordo de Cooperação N° 178/2021, conforme consta na portaria. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato da Portaria nº 564/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 573 |
Extrato da Portaria nº 573/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Credenciar, a título precário a PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - CFC PONTAL, com sede à Av. Dante Martins de Oliveira, SN, João Rocha - Pontal do Araguaia/MT, como CFC de classificação “AB” |
31/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Nomear o Sr. º Joacir Mauro da Silva Junior, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
31/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 485/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de julho de 2021 |
31/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Credenciar a título precário a empresa PINCELOS PLACAS LTDA - “PINCELOS PLACAS”, com sede a Av Brasil, 710-E, Centro - Tangara da Serra/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Tangara da serra/MT |
27/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
27/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de N° 060/2021, conforme consta na portaria. |
26/08/2021 |
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