Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 460/GP Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 461/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 463/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 459/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 462/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 458/GP Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 457/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 453/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 451/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 449/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 455/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 448/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 454/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 447/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 450/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 452/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 456/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 441/GP Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 443/GP Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303 19/09/2024  
Portaria Detran Port. 441/GP Credenciar título precário clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 444/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 443/GP Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 445/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 442/GP Dispõe sobre o cancelamento da oferta da Turma 6 do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT no ano de 2024 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 446/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 18/09/2024  
Portaria Detran Port. 433/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 190/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 435/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 189/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 431/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 434/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 436/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 192/CGD Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 191/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 432/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 440/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 437/GP Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 438/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 439/GP Decido pelo indeferimento do pedido apresentado e consequente manutenção da nota de avaliação de desempenho 17/09/2024  
Portaria Detran Port. 428/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 427/GP Fica revogada a Portaria n°414/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.823, página 177, do dia 06 de setembro de 2024 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 188/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 429/GP Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 430/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA N°409/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 50-51 16/09/2024  
Portaria Detran Port. 426/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 13/09/2024  
Portaria Detran Port. 187/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 13/09/2024  
Portaria Detran Port. 425/GP Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. 12/09/2024  
Portaria Detran Port. 424/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 12/09/2024  
Portaria Detran Port. 422/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 11/09/2024  
Portaria Detran Port. 423/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 049/2024 11/09/2024  
Portaria Detran Port. 419/GP RETIFICAR em parte, PORTARIA 341/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.796, pág. 143-145 10/09/2024  
Portaria Detran Port. 421/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 10/09/2024  
Portaria Detran Port. 420/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 10/09/2024  
Portaria Detran Port. 185/CGD Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página nº. 177 da edição nº 28.823 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2024 10/09/2024  
Portaria Detran Port. 417/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 09/09/2024  
Portaria Detran Port. 418/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 09/09/2024  
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