| Portaria Detran |
Port. 350/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
06/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 172/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 171/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 349/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 348/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 347/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 346/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 170/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 343/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 344/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 345/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 338/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 342/GP |
Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 341/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 339/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 336/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 337/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 340/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 333/GP |
Descredenciar as empresas que prestam serviços de pagamento e parcelamento de taxas de licenciamento, multas, impostos e outros débitos relacionados a veículos automotores, visando viabilizar o licenciamento por meio de cartões de débito ou crédito |
30/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 335/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
30/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 334/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
30/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 332/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 666/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
29/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 330/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA/ AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA, com sede RUA CARLOS LUZ, 00659, CENTRO, ARAPUTANGA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” |
26/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 331/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. CLEBERSON DA COSTA SILVA, inscrito no CPF 968.118.622-20, titular da empresa CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA LTDA - CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA |
26/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 166/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 326/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 327/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2016 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 328/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA FERRARI/ AUTO MOTO ESCOLA TERNES LTDA EPP, com sede RUA GUAICURUS, 709, CENTRO, JACIARA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 165/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 325/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2024 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 329/GP |
Alterar a designação dos servidores feita pela PORTARIA Nº 665/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. Nº Termo de Cessão: 001/2023/PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 164/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 169/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 163/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, |
24/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 167/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2020, constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT, |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 168/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024, constituída pela Portaria nº 135/2024/CGD/DETRAN-MT |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 322/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE EXAME MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.774, pág. 53-54, que trata dos contratos de exames médicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 323/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 123/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 316/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 317/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 315/GP |
Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 318/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 320/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 321/GP |
Tornar sem efeito o descredenciamento por inatividade os Escritórios de Despachantes listados |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 313/GP |
Descredenciar por inatividade as Empresas fornecedora de Sistema de Vistoria listadas a seguir, responsáveis pela realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 314/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa de Sistema PIV listada a seguir, responsável pela realização de fornecimento do sistema informatizado de auxílio à fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PI |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 311/GP |
Descredenciar por inatividade os Escritórios de Despachantes listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, para tratar de assuntos relativos a registro e licenciamento de veículos e outros |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 312/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0174/2024 |
19/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 310/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
18/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 309/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 307/GP |
Revogar o disposto no Art. 1º, alínea 'd' da Portaria nº 282/2024/GP/DETRAN-MT, que trata da suspensão das atividades imposta às empresas |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 308/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 306/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 303/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 41/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 305/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 037/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 304/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 290/GP |
CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 301/GP |
Dispõe sobre o descredenciamento por inatividade, de empresas e de agentes credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito |
16/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 302/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2024 |
16/07/2024 |
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