| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 188 |
Extrato da Portaria nº 188/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual arquiva-se o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 18/2021/CPPADIC |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRES LTDA - AUTO ESCOLA SENNA, com sede à R MARECHAL RONDON, nº 419, Centro - Jangada, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - ME/C.F.C - “AUTO ESCOLA TAPURAH”, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto de Gaúchos/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A” |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 186 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 05/2022, conforme consta na portaria. |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, para na condição de Defensora Dativa acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 184 |
Regulamenta a expedição de certificados das ações educativas de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Altera Portaria nº 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credenciar a título precário a empresa JAILSON ALVES DE SOUZA 05374793179- “JURUPLACAS”, com sede à Rua Centro Sul, Nº 50, Bairro Vila Nova- Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Juruena/MT |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento devido ao vínculo de parentesco entre servidor público e credenciados, bem como entre os próprios credenciados, considerando o ramo de atividade conferida pelo credenciamento junto ao DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Definir a data de validade da designação e redesignação dos servidores aptos a compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, publicada na Portaria nº 096/2022/GP/DETRAN-MT, até o dia 31/01/2024. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 183 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 009/2017, conforme consta na portaria. |
12/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito por parte deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 172 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Edital 002/2022 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari II do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 170 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 - Republicação |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 165 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
05/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 164 |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
04/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Alterar a redação das alíneas a e b do Inciso XVIII, do Artigo 3º, da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT |
04/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Edital 001/2022 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari I da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso |
04/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 002/2017, conforme consta na portaria. |
31/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 007/2017, conforme consta na portaria. |
31/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 158 |
Extrato da Portaria nº 158/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual torna-se sem efeito a Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT publicada no dia 21 de março de 2022 |
25/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 159 |
Extrato da Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
25/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
25/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Credenciar, a título precário, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 155 |
Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 156 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 152 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 018/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 127 |
Republicação para correção do número da portaria (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 69) |
21/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 150 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 019/2022, conforme consta na portaria. |
21/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 151 |
Extrato da Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
21/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC EIRELI - AUTO ESCOLA ROCK, com sede à R LUIZA WAGNER MAESTER, nº 472, Bloco A, Centro - Novo São Joaquim, como CFC de classificação “AB” |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 145 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 144 |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 149 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Republicação por Incorreção de dados (Publicação Original no DOE nº 28.201, 10 de março de 2022, página 68) |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 147 |
Credenciar a título precário a empresa B M PLACAS EIRELLI - B M PLACAS, com sede à AV. Cascavel, 254 - Primavera II - PRIMAVERA DO LESTE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Primavera do Leste/MT |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 143 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/03/2022 |
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