Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 750 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 22/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 746 Extrato da Portaria nº 746/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 22/11/2021  
Portaria Detran Port. 749 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 745 Extrato da Portaria nº 745/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 22/11/2021  
Portaria Detran Port. 751 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 22/11/2021  
Portaria Detran Port. 736 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 737 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 739 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 738 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 19/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 741 Extrato da Portaria nº. 741/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 740 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço nº 05/2021, conforme consta na portaria. 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 742 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 572/2021, conforme consta na portaria. 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 743 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 585/2021, conforme consta na portaria. 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 733 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 734 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 735 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/11/2021  
Portaria Detran Port. 731 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 17/11/2021  
Portaria Detran Port. 732 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 17/11/2021  
Portaria Detran Port. 730 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 729 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 725 Dispõe sobre a utilização do espaço de lazer do Departamento Estadual de Trânsito, que possui uma quadra de areia, um quiosque, e um campo de futebol. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 726 Credenciar a empresa PRONTO PAGUEI GESTAO FINANCEIRA LTDA - PRONTO PAGUEI, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 724 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 391/2021, conforme consta na portaria. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 723 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 552/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 722 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 072/2021, conforme consta na portaria. 11/11/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 10/11/2021  
Portaria Detran Port. 701 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 702 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 697 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 700 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° 33/2021, conforme consta na portaria. 08/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 706 Extrato da Portaria nº 706/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 699 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 698 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 703 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 707 Convoca o servidor LUCAS OSVIANI, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no prazo improrrogável de 03 dias, para regularização funcional. 08/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 696 Extrato da Portaria nº 696/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 705 Extrato da Portaria nº 705/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 691 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 32/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 690 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 547/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 692 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 531/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 695 Institui o Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 693 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 071/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 694 Altera a Portaria 262/2015/GP/DETRAN/MT quanto a realização dos Cursos Especializados para Transporte de Passageiros - Taxista, e dá outras providências. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 689 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 070/2021, conforme consta na portaria. 04/11/2021  
Portaria Detran Port. 688 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/11/2021  
Portaria Detran Port. 685 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 683 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 068/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 684 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 682 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 069/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 686 Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 687 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 681 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 002/2020, conforme consta na portaria. 27/10/2021  
Portaria Detran Port. 679 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 054/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 678 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 050/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 680 Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 067/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 677 Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 206/2021, conforme consta na portaria. 25/10/2021  
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