Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 695 Institui o Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 693 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 071/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 694 Altera a Portaria 262/2015/GP/DETRAN/MT quanto a realização dos Cursos Especializados para Transporte de Passageiros - Taxista, e dá outras providências. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 689 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 070/2021, conforme consta na portaria. 04/11/2021  
Portaria Detran Port. 688 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/11/2021  
Portaria Detran Port. 685 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 683 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 068/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 684 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 682 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 069/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 686 Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 687 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 681 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 002/2020, conforme consta na portaria. 27/10/2021  
Portaria Detran Port. 679 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 054/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 678 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 050/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 680 Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 067/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 677 Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 206/2021, conforme consta na portaria. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 676 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 673 Extrato da Portaria nº 673/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 669 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 668 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 663 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 665 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 543/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 666 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 667 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 29/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 662 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 152/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 660 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 657 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 658 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 659 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 27/2021, conforme consta na portaria. 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 655 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário 08/10/2021  
Portaria Detran Port. 652 Designar a servidora Maria Carolina Borges Dal Magro para apreciar os processos de investigação preliminar, provenientes da Unidade Setorial de Correição 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 653 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 065/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 066/2021, conforme consta na portaria. 07/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 651 Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 650 Extrato da Portaria nº 650/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021  
Portaria Detran Port. 646 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 28/202, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 648 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 647 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 063/2021, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 644 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060, conforme consta na portaria. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 645 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 643 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 642 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2021, conforme consta na portaria. 01/10/2021  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2021, conforme consta na portaria. 30/09/2021  
Portaria Detran Port. 639 Regulamenta o processo de Investigação Preliminar, de competência da Unidade Setorial de Correição do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 636 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 637 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port. 634 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 635 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 633 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT 28/09/2021  
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