| Portaria Detran |
Ext. Port. 042 |
Extrato da Portaria nº 042/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 043 |
Extrato da Portaria nº 043/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 040 |
Credenciar a título precário a empresa BELONI DA COSTA LAGE MARTINS - “AUTO PLACAS NOVO MUNDO”, com sede à AV. Airton Senna, S/N - Centro - Novo Mundo/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Novo Mundo/MT |
03/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 041 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N: 01/2022, conforme consta na portaria. |
03/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 038 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 037 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 039 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
02/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
01/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 034 |
Normatizar a convocação de servidor para participação em atividades sindicais convocadas pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (SINETRAN-MT), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
01/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 001/2022, conforme consta na portaria. |
01/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 033 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. |
31/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 032 |
Descredenciar, a pedido, a empresa SACHETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA - PERSONA S/B, credenciada junto ao município de SAPEZAL sob código nº 11154 |
28/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 031 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, credenciada para atuar junto ao município de SAPEZAL, sob código 777 |
28/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 030 |
Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
28/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 026 |
Credenciar a título precário a empresa FAROMANE PLACAS EIRELI - FAROMANE PLACAS, com sede a Avenida Santo Afonso, n°186, - Confresa/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Confresa/MT |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 027 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 022 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 683/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 023 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 319/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 024 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 682/2021, conforme consta na portaria. |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 025 |
Credenciar, a título precário o AUTOESCOLA PORSCHE LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, com sede à Rua Londrina, nº 71, Quadra 054, Lote 007, Bairro Cidade Primavera l - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” |
26/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 019 |
Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 020 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 021 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
20/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 017 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 018 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
18/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 015 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 014 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 013 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
14/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 012 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 061/2021, conforme consta na portaria. |
13/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 011 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 009 |
Credenciar, a empresa CFC SINAL VERDE CAMPO VERDE LTDA - CFC SINAL VERDE, com sede a Av. Brasil, 22, Centro - Campo Verde /MT, como CFC de classificação “AB |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 010 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 008 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências |
11/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 007 |
Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, com sede à Rua das orquídeas, nº 1496, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB” |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 006 |
Dispensar o Fiscal Titular o servidor: Sandro de Oliveira Araujo das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular, da execução do Contrato nº 030/2021/DETRAN//MT |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
10/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN |
07/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 003 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT |
07/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
05/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
05/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 823 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº. 001/2016, conforme consta na portaria. |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 824 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 825 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IMPERIO EIRELI - AUTO ESCOLA IMPERIO, com sede à Avenida araguaia, nº 763, Centro - Cocalinho/MT, como CFC de classificação AB |
03/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 806 |
Extrato da Portaria nº 806/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 526/2021/GP/DETRAN-MT |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria nº 813/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 565/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Regulamentar a digitalização e upload dos processos de veículos no Sistema DetranNet pelas Agências Municipais de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria nº 808/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 546/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria nº 807/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 531/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 814 |
Extrato da Portaria nº 814/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 570/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 817 |
Extrato da Portaria nº 817/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 571/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 805 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria nº 810/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 530/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 812 |
Extrato da Portaria nº 812/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 566/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 820 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 822 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 821 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018, alterada pela Portaria n. 548/2020/GP/DETRAN/MT |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 811 |
Extrato da Portaria nº 811/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 567/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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