Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 332 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 329 Descredenciar a pedido a empresa MARIA ELBA ORTEGA - CFC DORADO, credenciada junto ao município de Rondonópolis-MT sob código nº 176 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 324 Descredenciar a pedido a empresa PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - CFC PONTAL, credenciada junto ao município de Pontal do Araguaia sob código nº 12183 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 328 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande-MT, sob código 797 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 326 Credenciar a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 333 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 325 Credenciar a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 331 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 330 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 327 Credenciar a empresa IRES S. WASMUTH EIRELI - CFC TALISMA, com sede à AV DAS ANDORINHAS, nº 512 W, Centro - Nova Mutum-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 316 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 320 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 322 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 318 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 317 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 321 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 319 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 323 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 315 Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 27/05/2022  
Portaria Detran Port. 314 Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, com sede à AV. JOAO PONCE DE ARRUDA, 2059, QUADRA 37, CENTRO - RONDONÓPOLIS, como CFC de classificação “AB”, 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 313 Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN-MT 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 312 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 311 Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 310 Estabelece a representação, por intermédio de Despachante documentalista credenciado, em procedimento administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer serviço em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito de Mato Grosso. 25/05/2022  
Portaria Detran Port. 305 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 026/2022, conforme consta na portaria. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 309 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 304 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 08/2022, conforme consta na portaria. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 307 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 306 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 308 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 301 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 030/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 027/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 300 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 028/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 302 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 299 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 296 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 298 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial em face da empresa Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços, Ind. e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 294 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 04/2022, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 295 Convoca o servidor Raphael Pereira Lopes Fraga, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 293 Designar os servidores para fiscalização e gestão do contrato n. 004/2015, conforme consta na portaria, 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 291 Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 292 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 297 Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 286 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 289 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 288 Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 290 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 287 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/05/2022  
Portaria Detran Port. 280 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 025/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 283 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 284 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 277 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviços nº 03/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 281 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 278 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 05/2022, conforme consta na portaria. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 282 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 285 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Aldeir Ferreira da Silva, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 279 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Cristiano Schmidel, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2020 constituído pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/05/2022  
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