| Portaria Detran |
Port. 515 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
31/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 513 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 15/2022, conforme consta na portaria. |
30/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 09/2022, conforme consta na portaria. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Descredenciar a pedido a Despachante Sra. LOURDES POSTAL, titular da empresa L. POSTAL EIRELI - LURDES PRESENTES E SERVICOS, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de COMODORO/MT. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
23/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
19/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Credenciar a título precário a empresa STILL PLACAS- STILL PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA, com sede à AV PAIAGUAS, n° 351, CONJ. RESIDENCIAL PAIAGUAS, BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUAS -- CUIABA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA FIEL LTDA - AUTO ESCOLA FIEL, credenciada junto ao município de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS sob código nº 73 |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Credenciar a empresa AGUIA PLACAS - AGUIA COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, com sede à AV DAS ARAPONGAS, n°634 N, SALA 01, JARDIM DAS ORQUIDEAS - NOVA MUTUM/MT |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ALVORADA LTDA - AUTO ESCOLA SAO JORGE, com sede à AV MATO GROSSO, n° 187, QUADRA 1C0 LOTE 05 CENTRO - NOVA XAVANTINA /MT |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Credenciar a entidade de ensino à distância abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 494 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 042/2022, conforme consta na portaria. |
17/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - na modalidade Pregão |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
12/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 195/2022, conforme consta na portaria. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 471 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Credenciar a título precário, a empresa privada de vistoria relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
09/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 094/2022, conforme consta na portaria. |
09/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Credenciar, a título precário a C.F.C ALIANCA LTDA - AUTO ESCOLA ALIANCA, com sede à AV MINAS GERAIS, nº 1430, JD DAS PALMEIRAS - CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
09/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
09/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 462 |
Credenciar a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Suspender por 60 (sessenta) dias a realização do “CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO”, destinado à capacitação de profissionais tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em virtude do número reduzido de inscrições aptas confirmadas para a realização do curso |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 464 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 458 |
Convoca o servidor CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 03 dias úteis, para regularização funcional. |
05/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
05/08/2022 |
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