| Portaria Detran |
Port. 635 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº156/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº207/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 637 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº432/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.526/0001-57, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11235 |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Credenciar a título precário, a PORSCHE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.677.909/0001-42, com sede à R LONDRINA, nº 71, CIDADE PRIMAVERA I, PRIMAVERA DO LESTE-MT, como CFC de classificação “AB” |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 625 |
Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022 |
24/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. |
24/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Credenciar, a título precário empresa V. G JUSTEN - EMPLACAR - PLACAS AUTOMOTIVAS, com sede à R VILAS BOAS, S/N, CENTRO - TABAPORÃ/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TABAPORÃ/MT |
21/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 622 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 11/2022, conforme consta na portaria. |
21/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Altera Portaria 012/2020 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
21/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 621 |
Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
21/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 623 |
Credenciar, a título precário empresa S. P. DE O. PEREIRA PLACAS - AUTO PLACAS, com sede à AV PRIMAVERA, 129, SALA 1, CENTRO - COLNIZA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de COLNIZA/MT |
21/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Credenciar, a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Credenciar, a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060/2022, conforme consta na portaria. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 031/2021- Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 21/2022, conforme consta na portaria. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN/MT. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
18/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022, conforme consta na portaria. |
18/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
17/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 608 |
Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
17/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2022, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 604 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. |
13/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Edital 004/2022 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso |
10/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria Conjunta nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
07/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 602 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Pontes e Lacerda/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
07/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar, a título precário, a clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de CACERES/MT, passando atuar no município de PONTES E LACERDA/MT |
07/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. |
06/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 923/2022, conforme consta na portaria. |
05/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Republicada por incorreção na numeração da Portaria |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 594 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Designar o Servidor Ulisses Alves de Souza para compor como, membro suplente, a comissão de ética do Detran/MT, em substituição (a pedido) da membra Suplente Lanameire Figueiredo Barros. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 585 |
Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
30/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 583 |
Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 582 |
Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). |
29/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Credenciar a título precário, a AUTO ESCOLA FG LTDA - AUTO ESCOLA NOVA MUTUM, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2022, conforme consta na portaria. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
27/09/2022 |
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