Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 646 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 12/2022, conforme consta na portaria. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 650 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 648 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para autorização de documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas e dá outras providências. 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 647 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 04/11/2022  
Portaria Detran Port. 645 Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 01/11/2022  
Portaria Detran Port. 644 Alterar a Portaria 312/2022/GP/DETRAN- MT, que instituiu a Comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022 de bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 01/11/2022  
Portaria Detran Port. 643 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 642 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 641 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 062/2022, conforme consta na portaria. 28/10/2022  
Portaria Detran Port. 638 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 630 Credenciar a profissional psicólogo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 631 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº920/2019/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 632 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 634 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº260/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 633 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº434/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 640 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 063/2022, conforme consta na portaria. 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 635 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº156/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 636 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº207/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 637 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº432/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 639 Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 626 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 627 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL LTDA - CENTRO DE PSICOLOGIA E SAUDE MENTAL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.402.526/0001-57, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11235 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 628 Credenciar a título precário, a PORSCHE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.677.909/0001-42, com sede à R LONDRINA, nº 71, CIDADE PRIMAVERA I, PRIMAVERA DO LESTE-MT, como CFC de classificação “AB” 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 629 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 26/10/2022  
Portaria Detran Port. 625 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022 24/10/2022  
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. 24/10/2022  
Portaria Detran Port. 619 Credenciar, a título precário empresa V. G JUSTEN - EMPLACAR - PLACAS AUTOMOTIVAS, com sede à R VILAS BOAS, S/N, CENTRO - TABAPORÃ/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TABAPORÃ/MT 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 622 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 11/2022, conforme consta na portaria. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 620 Altera Portaria 012/2020 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 621 Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 623 Credenciar, a título precário empresa S. P. DE O. PEREIRA PLACAS - AUTO PLACAS, com sede à AV PRIMAVERA, 129, SALA 1, CENTRO - COLNIZA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de COLNIZA/MT 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 618 Credenciar, a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 617 Credenciar, a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 612 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 614 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060/2022, conforme consta na portaria. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 616 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 031/2021- Secretária de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 615 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 21/2022, conforme consta na portaria. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 611 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 613 Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN/MT. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 610 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. 18/10/2022  
Portaria Detran Port. 609 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022, conforme consta na portaria. 18/10/2022  
Portaria Detran Port. 607 Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 17/10/2022  
Portaria Detran Port. 608 Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 17/10/2022  
Portaria Detran Port. 606 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 604 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 605 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 603 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. 13/10/2022  
Portaria Detran Edital 004/2022 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso 10/10/2022  
Portaria Detran Port. 600 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria Conjunta nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 602 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Pontes e Lacerda/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 601 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de CACERES/MT, passando atuar no município de PONTES E LACERDA/MT 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 599 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. 06/10/2022  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 598 Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 597 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 923/2022, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 590 Republicada por incorreção na numeração da Portaria 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 594 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 592 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 04/10/2022  
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