Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 065 Credenciar, a título precário empresa DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 066 Credenciar a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.997.625/0002-44. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 064 Renomear membros da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 062 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 061 Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2023, conforme consta na portaria. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 060 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do processo nº DETRAN-PRO-2022/12595, PAD nº 019/2019, instaurado pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, em face do servidor, B. O. S., matrícula 59181, pela ausência de provas. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 058 Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 059 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 057 Retifica, em parte, a PORTARIA Nº 024/2023/GP/DETRAN/MT publicada no DOE nº 28.419, em 18 de janeiro de 2023, página 43. 01/02/2023  
Portaria Detran Port. 056 Credenciar o G S DE AZEVEDO AUTO ESCOLA - AUTO ESCOLA EVOLUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.684.287/0001-17. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 055 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ 24.721.508/0001-47. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 054 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 053 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 052 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 049 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 048 Credenciar a profissional para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 045 Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Área de bem imóvel nº 004/2022, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 046 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C. - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA . 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 044 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 040 Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 041 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga credenciada no município de RONDONÓPOLIS/MT passando a atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port.042 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 039 Dispensar servidor e Designar novo servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 066/2022. 23/01/2023  
Portaria Detran Port. 028 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2023. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 029 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 027 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 001/2023 ; Contrato nº 002/2023 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 025 Credenciar a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 026 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga , credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de CUIABÁ /MT. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 021 Altera dispositivo da Portaria nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, que institui comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 023 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 022 Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 17/01/2023  
Portaria Detran Port. 020 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 16/01/2023  
Portaria Detran Port. 019 Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO FARIAS DE MATOS, para responder interinamente pela 46º Ciretran de Guarantã do Norte. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 018 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 017 Dispõe sobre publicação do Plano anual de Capacitações 2023 do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 016 Descredenciar a pedido, a empresa PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS - PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.205.053/0001-87, credenciada junto ao município de CUIABA. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 015 Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT Publicada no DOE - MT em 17 março 2021. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 014 Credenciamento de empresa para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com o uso de cartões de débito ou crédito. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 013 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ n. º 72.591.894/0003-04. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 011 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 012 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 010 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/01/2023  
Portaria Detran Port. 009 Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 08/01/2023  
Portaria Detran Port. 008 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 . 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 005 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 006 Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implementação do tele trabalho no DETRAN/MT. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 007 Credenciamento da empresa GIRO PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - GIRO PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento ,e outros débitos incidentes. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 002 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 003 Designação de servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 004 Alteração da Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 04/01/2023  
Portaria Detran Port .001 Calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2023. 03/01/2023  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 02/01/2023  
Portaria Detran Port. 754 Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 755 Determinar o arquivamento 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 753 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 26/12/2022  
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