| Portaria Detran |
Port. 711 |
Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Credenciar a empresa BS COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- CENTRAL PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 46.071.178/0001-24, com sede à AV BRASIL, 935 N, SALA 01, JARDIM EUROPA - Para atuar como Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TANGARÁ DA SERRA/MT. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. |
05/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018, alterada pela Portaria n° 546/2020/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.693 |
Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.691 |
Dispensar o servidor: José Eduardo de Melo Martins e Designar o servidor Matheus Vinícius Volpato acompanhamento e fiscalização,como Fiscal Substituto, da execução do Contrato nº051/2022/DETRAN-MT celebrado entre o DETRAN/MT e a empresa CONSTRUESTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº28/2022 - A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.690 |
Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. |
28/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.689 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP CNPJ nº 00.441.200/0001-80. |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.688 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI |
24/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 118 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . |
23/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.687 |
Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
22/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.686 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.685 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.682 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.681 |
Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.683 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.684 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.678 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.679 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.680 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.677 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento |
16/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.675 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.676 |
Designar os servidores para acompanhar , fiscalizar o Contrato nº 066/2022 |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.674 |
Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2022. |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.672 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - |
10/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.671 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
10/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.666 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 271/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.669 |
- Renovar o credenciamento, a título precário da empresa PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CUIABA PLACAS, |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.664 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 272/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.665 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.667 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.668 |
- Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.670 |
- Credenciar, a título precário empresa AM PLACAS LTDA - AM PLACAS - PLACAS AUTOMOTIVAS, |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port .660 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestor Titular, da execução do Contrato nº 031/2022 |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato: |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port .659 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 657 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022, conforme a portaria |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Descredenciar a pedido - Psicóloga |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 653 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 059/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 651 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 654 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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