Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 206 Credenciar a título precário a clínica médica , relacionada para atuar na realização de exames 19/04/2023  
Portaria Detran Port.203 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 208 Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 194 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 195 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 196 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 197 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 198 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 200 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 192 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 189 Dispõe sobre a constituição de Grupo de trabalho de Especialistas na Política Pública que integrará os trabalhos de formulação do Plano Plurianual - PPA 2024-2027 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 188 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2021 13/04/2023  
Portaria Detran Port. 187 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 11/04/2023  
Portaria Detran Port. 184 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. 07/04/2023  
Portaria Detran Port. 176 Designar para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 180 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0004-14. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 185 Descredenciar a pedido, a médica Sra. JOELMA MORAIS LIMA, inscrito no CPF 545.682.691-72, credenciado para atuar junto ao município de ÁGUA BOA/MT, sob código 11282; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 181 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2020 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 09.238.496/0001-00. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 183 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2020 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.423.535/0001-09. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 182 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2022 - DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ nº 19.707.627/0001-05. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 174 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 178 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. 06/04/2023  
Portaria Detran Port.186 Descredenciar a pedido, a empresa JOELMA M LIMA LTDA - HVA CLINICA MEDICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.475.131/0001-03, credenciada junto ao município de ÁGUA BOA/MT sob código nº 11152; 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 179 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 175 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2022 - D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.551.775/0001-55. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 177 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA, CNPJ nº 33.183.487/0001-44. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 173 Descredenciar a pedido a empresa CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.452.797/0001-45, credenciada junto ao município de CASTANHEIRA/MT sob código nº 12045; 05/04/2023  
Portaria Detran Port. 172 Altera o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. 04/04/2023  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 171 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 170 Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 162 Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,do Contrato nº 004/2019 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 166 Credenciar a título precário BARRA E BARRA APRENDIZAGEM LTDA - AUTO ESCOLA TAPURAH 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 164 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas nos dias 27 e 28/03/2023, com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas abaixo relacionadas, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 163 Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 167 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 31/03/2023  
Portaria Detran Port.161 Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 28/03/2023  
Portaria Detran Port. 160 Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 159 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 158 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 156 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 24/03/2023  
Portaria Detran Port. 155 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 23/03/2023  
Portaria Detran Port. 151 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 154 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 150 Credenciar a profissional psicóloga , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 153 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. 22/03/2023  
Portaria Detran Port.146 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar Contratos Nº 015/2023 ; Nº 016/2023 ; Nº 017/2023 ; Nº 018/2023 e Nº 019/2023 . 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 144 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 147 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI . 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 145 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 148 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 149 Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 152 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
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