| Portaria Detran |
Port. Nº 350/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 347/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 345/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo indicado, referente ao veículo de marca/modelo 311499-M. BENZ/L 1113 (Nacional) placa, RENAVAM e nº chassi elencados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00612151/2023, da Agência de Atendimento Vistoria Pesada de Cuiabá. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 100/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 067/2021 em face do Escritório de Despachantee da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 098/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 041/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 097/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 099/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 066/2021 em face do Escritório de Despachante do Titular de Despachante. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 107/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 022/2022 em face do Escritório de Despachant e da Titular de Despachante elencados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 096/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2021 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 101/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 070/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 344/GP |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada, tratamento de esgoto e taxa de lixo e outras providências. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 103/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 014/2022 em face do Médico Credenciado nomeado abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 108/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar constituída pela Portaria nº 056/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso pg. nº. 104, em 06/05/2025. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 104/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 018/2022 em face do Escritório de Despachante, e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 102/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 001/2022 em face do Centro de Formação de Condutores e da Diretora de Ensino nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 105/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2022 em face da Empresa Estampadora nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024; |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 095/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 032/2021 em face da Empresa Credenciada de Vistoria nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 106/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 020/2022 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 339/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 342/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 341/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2025 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 343/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores listados abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 340/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. A Comissão será composta por 04 (quatro) membros, designados conforme segue (...). A Comissão terá mandato de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Portaria. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 326/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 333/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N°332/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 335/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 330/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 338/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 337/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 334/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 328/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 327/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centro de Formação de Condutor visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 329/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 323/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 325/GP |
Renova a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 196/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. ermo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO / DETRAN/MT Processo: DETRAN-PRO-2025/16112 Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 324/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 321/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, os respectivos servidores: |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 094/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 322/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 315/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2025 - MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, empresa para aquisição de café, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 312/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 313/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 314/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 311/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 316/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2025 - JUNIOR PEREIRA NEVES - Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 30ª CRT no município de Paranatinga/MT. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 319/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2025 - RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, C empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 320/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2025 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - C empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 317/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. CLINICA AMERICA LTDA - CLINICA AMERICA - CUIABÁ/MT. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 318/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 310/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 656/2024/GP/DETRAN/MT, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.897, página 84, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo da servidora abaixo identificada, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 308/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2025 - BELA VISTA TÊXTIL LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 304/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 309/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 307/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 306/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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