| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.364 |
Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Descredenciar a pedido a Despachante . |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituição de servidor |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credenciamento de clínica psicológica. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 365 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. |
28/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Designção de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 354 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24 de maio de 2023; |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
25/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port 351 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA EIRELI, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Estabelece critérios para atendimento do Despachante Documentalista credenciado, no exercício de sua atividade profissional, junto ao DETRAN/MT. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação : Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - Tribunal Regional do Trabalho 23° Região/MT. |
18/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
17/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .335 |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2024, no âmbito do DETRAN/MT. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 325/2023/GP/DETRAN/MT, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.534, pág. 68/69, que trata da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores do DETRAN. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 338 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designção de servidores para fiscalização do seguinte contrato n. 008/2017 . |
07/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 333 |
Dispõe sobre a instituição de Equipe de Planejamento da Contratação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. |
06/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. |
06/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Designação de servidores para fiscalização e gestão do seguinte contrato n. 008/2017 - RAÍZA RAQUEL ROSSI. |
06/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 36.003.671/0001-53. |
06/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 320 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 030/2023 - PERENHA E DIAS LTDA, CNPJ nº 28.383.618/0001-05. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 05/2023 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 36.003.671/0001-53. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 323 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 04/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 328 |
Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 327 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. |
04/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. |
03/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2023 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 13.332.212/0001-18. |
30/06/2023 |
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