Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 080 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 081 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 085 Extrato da Portaria Nº 085/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 073 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 073/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 078 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 045/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 060 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 060/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 074 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 074/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 067 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 067/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 070 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 070/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 079 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 079/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 088 Extrato da Portaria Nº 088/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 047 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 047/2023/CGD/DETRAN-MT. 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 086 Extrato da Portaria Nº 086/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 068 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 068/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 064 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 064/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 065 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 065/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 076 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 076/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 069 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 069/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 089 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 054 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 054/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 055 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 055/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 056 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 056/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 058 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 058/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 063 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 063/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 072 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 072/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 066 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 066/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 049 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 049/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 062 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 062/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 077 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 077/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 051 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 051/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 075 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 075/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 059 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 059/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 090 Extrato da Portaria Nº 090/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 061 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 061/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 087 Extrato da Portaria Nº 087/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 057 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 057/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 071 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 071/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 411 Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 409 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 042 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 042/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 053 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 053/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 044 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 044/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 043 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 043/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 046 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 046/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 052 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 052/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 409 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados 25/08/2023  
Portaria Detran Port. 408 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 409 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 410 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020. 22/08/2023  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 406 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas . 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 405 Credenciar a título precário a clínica médica Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 407 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 399 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 401 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 400 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 402 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. 17/08/2023  
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