| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. |
23/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 109 |
Substituição de servidor , na condição de Defensor Dativo . |
23/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. |
20/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 494 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.207.454/0001-33. |
20/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 496 |
Instituir a Comissão interdisciplinar para elaboração do novo modelo de credenciamento junto ao DETRAN/MT. |
20/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54. |
19/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 493 |
Designação de Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
19/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 490 |
Descredenciar a pedido a empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA- CFC- A AUTO ESCOLA BRASIL . |
18/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 104 |
Nomear o Sr.º Jefferson Lopes de Souza, matrícula funcional 131683, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para, na condição de Defensor Dativo. |
18/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 491 |
Alterar o credenciamento da empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA - CFCB AUTO ESCOLA BRASIL. |
18/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 489 |
Autorizar o servidor Wainer de Almeida Leite a participar como integrante da Equipe de Ciclismo Mato Grossense, do campeonato Brasileiro de Ciclismo Olímpico de Estrada no período de: 10/10/2023 até 17/10/2023. |
16/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 486 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
16/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 485 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
16/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 487 |
Credenciar a título precário Despachante. |
16/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. |
16/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 101 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 100 |
ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do PAD 046/2018. |
10/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 103 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 483 |
Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. |
09/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 484 |
Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistência de prescrição. |
09/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 481 |
Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. |
09/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 476 |
Credenciar profissional médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar a título precário MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA SINAL VERDE. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 480 |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar profissional médico, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. |
05/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. |
04/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 469 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:N° da Ordem de Serviço: 08/2023 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. |
04/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 471 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Serviço: 07/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA |
04/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 468 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
03/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 467 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. |
03/10/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 465 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023. |
27/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 463 |
Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 464 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
27/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 462 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013. |
26/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 461 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
26/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 460 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A. |
25/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 095 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
25/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 099 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. |
25/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 459 |
Descredenciar a pedido, a médica credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 10825. |
22/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 094 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
22/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 458 |
Descredenciar a pedido a clínica médica, que atua na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
22/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 453 |
Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento:N° da Ordem de Fornecimento: 07/2023 . |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 456 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 49.948.321/0001-01. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 457 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.870.717/0001-08. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 455 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 454 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA- AUTO ESCOLA CAMPOS com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 452 |
Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames de de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/oumudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 451 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2023 - JH CORREA COMÈRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
21/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 450 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, CNPJ nº 24.721.508/0001-47. |
20/09/2023 |
|
| Portaria Detran |
Port. 448 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . |
19/09/2023 |
|
