Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 545 AUTORIZAR servidor a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2023 até 03/12/2024. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 544 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.757.934/0001-08. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 543 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 121 Sobrestar,o Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 122 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 540 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 542 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.313/0001-77. 22/11/2023  
Portaria Detran Port.118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 537 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 541 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.254.932/0001-54. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 538 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 539 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 533 Credenciar, a título precário a empresa JUINA AUTO PLACAS LTDA/JUINA AUTO PLACAS. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 535 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.072.631/0001-04. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 536 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 534 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 - ANDRÉ CABRAL DE AQUINO, CNPJ nº 08.967.189/0001-06. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 120 Substituição de servidor para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar. 21/11/2023  
Portaria Detran Port. 531 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. 17/11/2023  
Portaria Detran Port. 530 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação de imóvel nº 011/2023 - JÚNIOR FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 893.XXX.XXX-53. 17/11/2023  
Portaria Detran Port. 532 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação nº 274/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação nº 274/2023 - SIGCON. 17/11/2023  
Portaria Detran Port. 119 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. 17/11/2023  
Portaria Detran Port. 526 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 63.737.159/0001-03. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 527 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 63.737.159/0001-03. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 529 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ nº 39.757.934/0001-08. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 525 Regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 528 Designar servidores para fiscalização do Termo de Parceria n° 1787/2023, Instituto Leverger os respectivos servidores: 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 113 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/11/2023  
Portaria Detran Port. 524 Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 10/11/2023  
Portaria Detran Port. 519 Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMENTEL BARROSO, matrícula 225811, lotado na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Cáceres, para a Unidade Setorial da PGE, a partir de 20/01/2023. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 115 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 521 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 523 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRANDE EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 14.949.159/0001-61. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 114 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 522 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2023 - EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.985.034/0001-00. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 116 Nomear servidora para companhar o Processo Adminstrativo Disciplinar. 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 513 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDACENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FENIX LTDA. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 518 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 516 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 517 Credenciamento de empresa privada de vistoria veicular. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 514 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 512 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 - LIBRA HOLDING E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 27.204.026/0001-08. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 112 Substituição de servidora para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar . 07/11/2023  
Portaria Detran Port. 111 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/11/2023  
Portaria Detran Port. 511 Descredenciar a pedido a empresa SABER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. 01/11/2023  
Portaria Detran Port. 509 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 31/10/2023  
Portaria Detran Port. 510 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. 31/10/2023  
Portaria Detran Port. 097 DESIGNAR servidores , para comporem a Unidade Setorial de Correição do DETRAN/MT. 31/10/2023  
Portaria Detran Port. 503 Credenciar profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 506 Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 504 Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 505 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 507 Credenciar a título precário de clínica psicológica. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 502 Credenciamento a título precário de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 501 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 508 Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos e habilitação de operadores RENAVE no sistema do DETRAN-MT e registro de veículo automotor em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 499 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. 27/10/2023  
Portaria Detran Port. 500 Descredenciamento a pedido de empresa . 27/10/2023  
Portaria Detran Port. 110 Nomeação de servidor para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar. 25/10/2023  
Portaria Detran Port. 107 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 24/10/2023  
Portaria Detran Port. 108 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 24/10/2023  
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