Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 270/GP Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 03/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 156/CGD Extrato da Portaria n. 156/2024/CGD/DETRAN/MT 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 262/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 263/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 264/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 265/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 268/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 266/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 267/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 269/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 157/CGD ADITA a Portaria nº 107/2024/CGD/DETRAN-MT 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 250/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 253/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 254/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 261/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 249/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 251/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 252/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 248/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 255/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 256/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 257/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 259/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 260/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 258/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 247/GP Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH Social, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 246/GP Credenciar, a título precário, a estampadora SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, com sede no município de NOVA MUTUM/MT , passando atuar no município de NOVA UBIRATÃ/MT 28/06/2024  
Portaria Detran Port. 155/CGD Reconduzir a Comissão Processante 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 245/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 244/GP Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT 27/06/2024  
Portaria Detran Port. 232/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 233/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 238/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 240/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 229/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 230/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 231/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 236/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 241/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 243/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 234/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 235/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 225/GP Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 227/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 228/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 219/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 224/GP Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de JUARA/MT, passando a atuar no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 220/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 223/GP Credenciar, a título precário, a clínica psicológica ULLIANE PATRICIA FERREIRA ROCHA - CLINICA VIVA A MENTE - CREDENCIADA 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 221/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 222/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 215/GP Fica revogada a Portaria nº 252/2020/GP/DETRAN-MT, que regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao DETRAN-MT, utilizando procuração 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 217/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 216/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 21/06/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 153/CGD RETIFICA a redação da Portaria nº 054/ 2022/GP/DETRAN-MT 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 214/GP Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS credenciado para atuar junto ao município de ROSÁRIO OESTE-MT, sob código ;10465 21/06/2024  
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