| Portaria Detran |
Port. 511 |
Descredenciar a pedido a empresa SABER CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. |
01/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
31/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
31/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
DESIGNAR servidores , para comporem a Unidade Setorial de Correição do DETRAN/MT. |
31/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Credenciar profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Credenciar a título precário de clínica psicológica. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Credenciamento a título precário de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos e habilitação de operadores RENAVE no sistema do DETRAN-MT e registro de veículo automotor em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
27/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Descredenciamento a pedido de empresa . |
27/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Nomeação de servidor para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar. |
25/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 108 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Substituição de servidor , na condição de Defensor Dativo . |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 494 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.207.454/0001-33. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Instituir a Comissão interdisciplinar para elaboração do novo modelo de credenciamento junto ao DETRAN/MT. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54. |
19/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Designação de Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
19/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Descredenciar a pedido a empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA- CFC- A AUTO ESCOLA BRASIL . |
18/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Nomear o Sr.º Jefferson Lopes de Souza, matrícula funcional 131683, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para, na condição de Defensor Dativo. |
18/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Alterar o credenciamento da empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA - CFCB AUTO ESCOLA BRASIL. |
18/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Autorizar o servidor Wainer de Almeida Leite a participar como integrante da Equipe de Ciclismo Mato Grossense, do campeonato Brasileiro de Ciclismo Olímpico de Estrada no período de: 10/10/2023 até 17/10/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Credenciar a título precário Despachante. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 100 |
ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do PAD 046/2018. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistência de prescrição. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Credenciar profissional médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar a título precário MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA SINAL VERDE. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar profissional médico, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 470 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. |
04/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço:N° da Ordem de Serviço: 08/2023 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN. |
04/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 471 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Serviço: 07/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - INP - LTDA |
04/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
03/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2023 - MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. |
03/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 009/2023. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Acrescentar, alterar e revogar dispositivos da Portaria n°153/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 464 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.083.549/0001-00. |
27/09/2023 |
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