| Portaria Detran |
Port. 003/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
08/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 001/ CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 002/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 / GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2023. |
04/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 / GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
04/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 143 / CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 |
03/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Dispõe sobre o cumprimento do constante no item XXIII da PORTARIA Nº 436/2023/GP/DETRAN-MT. |
29/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Descredenciar a pedido clínica psicológica . |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo. |
27/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Descredenciamento de profissional a pedido. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 583 |
Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, do Termo de Fomento nº. 1787/2023. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
º Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.580 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN/MT para o ano de 2024. |
20/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
20/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
20/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2023 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61. |
19/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
18/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 |
15/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. |
15/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA / AUTO ESCOLA EXCELENCIA. |
15/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
13/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Instituir a Comissão Interdisciplinar para elaboração do Manual de Apoio e Padronização dos Procedimentos de Contratação do DETRAN/MT. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Descredenciamento de Médico a pedido. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 570 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2023 . |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Descredenciar a pedido a clínica médica . |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Credenciar, a título precário a empresa GILDENARA RODRIGUES NOGUEIRA/EMPLACAR. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
07/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
07/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
CONVOCA servidor a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional. |
07/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
06/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. |
06/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. |
05/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 562 |
Credenciar, a título precário a empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CARLINDA AUTO PLACAS. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 564 |
Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ROSANGELA RAMOS ROLDAN. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0016-90. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. |
30/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 552 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. |
30/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. |
30/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. |
30/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 548 |
- Credenciar a título precário CFC BRASIL AUTO ESCOLA LTDA- CFC BRASIL AUTO ESCOLA. |
29/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Credenciar a empresa para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
29/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 551 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
28/11/2023 |
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