Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 041/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 . 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 035/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2024 - 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 038/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 039/GP Descredenciar, a pedido, a profissional .psicóloga 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 037/GP AUTORIZAR servidor, Lotado na Gerência de Infraestrutura e Suporte Técnico em TI a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN no município Alta Floresta a partir de: 18/03/2024 até 18/03/2025 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 036 Descredenciar, a pedido, a profissional psicóloga 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 051/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 032/GP Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 052/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 030/GP Designar servidora, para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato.. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 034/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 012/2023 LOCADOR. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 033/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CFC CONQUISTA LTDA - CFC CONQUISTA. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 059/CGD ABSOLVER a servidora M. B. C. P., matrícula funcional 60130, das acusações objeto de apuração do PAD 014/2019. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 031/GP Descredenciar a pedido, a profissional psicóloga. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 057/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 053 Nomear servidora para, na condição de Defensora Dativa do acompanhar o Processo Administrativo . 05/02/2024  
Portaria Detran Port. 018 Designar para assumir a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar estabelecida pela Portaria nº 266/2023/CGECOR/DETRAN/MT. 05/02/2024  
Portaria Detran Port. 027/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 028/GP RETIFICAR a PORTARIA Nº 024/2024/GP/DETRAN/MT, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.672, pág. 66. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 029 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 017/CGD Substituir servidor como membro da Comissão de Sindicância Administrativa designada pela Portaria n° 087/2023/CGD/DETRAN/MT. 01/02/2024  
Portaria Detran Port. 026 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2016 - ELEPAR ELETRECIDADE E CONSTRUÇÕES. 31/01/2024  
Portaria Detran Port. 014/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 025 Prorrogar o prazo estabelecido no Art. 1º da portaria nº 504/2023/GP/DETRAN-MT, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 015/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 016/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 024/GP Autorizar servidora a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CACERES no município de Cáceres a partir de: 01/02/2024 até 31/01/2025. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 023/GP Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRANMT. 30/01/2024  
Portaria Detran Port. 021/GP Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 29/01/2024  
Portaria Detran Port. 022/GP Redesignar servidores para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/01/2024  
Portaria Detran Port. 019/GP Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TROPICAL BARRA II LTDA - C F C TROPICAL BARRA II. 26/01/2024  
Portaria Detran Port. 020/GP Suspensão por prazo indeterminado a item XXIII - Das Disposições Gerais, do Anexo II, da Portaria nº 436/2023/GP/DETRAN/MT. 26/01/2024  
Portaria Detran Port. 016/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - Serviço Federal De Processamento de Dados - SERPRO, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 33.683.111/0001-07. 25/01/2024  
Portaria Detran Port. 018/GP Revogar a Portaria nº 483/2023/GP/DETRAN/MT . 25/01/2024  
Portaria Detran Port. 017/GP Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica. 25/01/2024  
Portaria Detran Port. 015/GP Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica. 25/01/2024  
Portaria Detran Port. 013/CGD Manter os atuais membros da comissão processante. 23/01/2024  
Portaria Detran Port. 014/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/01/2024  
Portaria Detran Port. 058/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2021 e 2022. 23/01/2024  
Portaria Detran Port. 013/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação. 19/01/2024  
Portaria Detran Port. 011/CGD Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro, 18/01/2024  
Portaria Detran Port.012/ CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 18/01/2024  
Portaria Detran Port. 011/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 . 17/01/2024  
Portaria Detran Port. 012/GP RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.662, pág. 88, que trata da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores do DETRAN. 17/01/2024  
Portaria Detran Port. 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 010/CGD Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 009/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 010/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 009/GP Designa servidores para compor o Conselho Deliberativo para outorga da Medalha Mérito da Segurança Viária - Ano 2024 no âmbito do Estado de Mato Grosso. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 008/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 16/01/2024  
Portaria Detran Port, 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 008/GP As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 005/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 007/GP Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 585/GP Dispõe sobre a utilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 003/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 12/01/2024  
Portaria Detran Port. 006 /GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . 11/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/CGD Recompor a comissão processante . 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 005/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT. 10/01/2024  
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