Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.087/GP Redesignar o servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 095/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 27/03/2024  
Portaria Detran Port. 085/GP Substitui membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 25/03/2024  
Portaria Detran Port. 086/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 075/2024 - Prefeitura Municipal de Juruena-MT. 25/03/2024  
Portaria Detran Port. 094/CGD Manter a Comissão Processante. 22/03/2024  
Portaria Detran Port. 084/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 83/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 082/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 093/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/03/2024  
Portaria Detran Port. 081/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/03/2024  
Portaria Detran Port. 079/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 14/03/2024  
Portaria Detran Port. 080/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 . 14/03/2024  
Portaria Detran Port.077/GP Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2024. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 091/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 78/GP Designar servidor para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto, da execução do Contrato em tela.. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 092/CGD SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar. 12/03/2024  
Portaria Detran Port. 076/GP Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN-MT. 12/03/2024  
Portaria Detran Port. 089/CGD Manter a Comissão Processante. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 068/GP Credenciamento de clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 075/GP Credenciamento de profissional médico. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 074/GP Credenciar a título precário a clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 073/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 090/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 11/03/2024  
Portaria Detran Port.069/GP Credenciar a título precário FATIMA A DA COSTA - AUTO ESCOLA + DIRECAO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 071/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 072/GP Descredenciar a pedido a empresa BORBA PLACAS MERCOSUL LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port.070/GP Credenciar a profissional psicóloga . 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 088/CGD ABSOLVER servidor, das acusações objeto de apuração do PAD. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 069/GP Altera o artigo 34 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT, sobre realização de aulas teóricas e práticas de formação do condutor. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 066/GP Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 065/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 07/03/2024  
Portaria Detran Port. 067/CGD Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. 01/03/2024  
Portaria Detran Port. 063/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 062/GP Credenciamento de profissional médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 061/GP Credenciamento de clínica médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 064/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”.. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 068/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 060/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2019 AGROPECUÁRIA M J LTDA, CNPJ nº 21.264.151/0001-27. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 059/GP AUTORIZAR o servidor a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS . 27/02/2024  
Portaria Detran Port. 057/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 066/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 053/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 054/GP Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos. 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 055/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 056/GP Regulamenta os procedimentos de registro escolar executados pela Escola Pública de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 048/ GP Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 049/GP Redesignar servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 052/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2024 . 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 046 /GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e Portaria n. 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 062/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 051/CGD Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 047/ GP Credenciamento de empresa , a título precário . 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 045/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/02/2024  
Portaria Detran Port. 061/CGD Recompor a comissão processante. 15/02/2024  
Portaria Detran Port. 044 / GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 09/02/2024  
Portaria Detran Port. 055 /CGD Recompor a comissão processante. 09/02/2024  
Portaria Detran Port.060 /CGD Recompor a comissão processante. 09/02/2024  
Portaria Detran Port. 040/GP Designar servidora para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 042/GP Credenciar a título precário a empresa SBS MUNCK E TRANSPORTES LTDA - SBS MUNCK E TRANSPORTES. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 043/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER. 08/02/2024  
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