| Portaria Detran |
Port. Nº 662/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 660/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA,Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 663/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de Primavera do Leste. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 658/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem MóvelN° 003/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro para Prefeitura de Várzea Grande/MT. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 647/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 646/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 649/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 573/2025 - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 237/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 644/GP |
Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). |
10/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 645/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/CGD |
Determina o arquivamento por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 4/2020, Portaria n° 475/2020/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13616, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino e Instrutora, Instrutor e Instrutora abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 236/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/18640, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18640, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 7/2023, Portaria n° 36/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01624, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ; Diretora Geral, Diretor de Ensino, instrutora e instrutor abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 643/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 642/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 640/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 641/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 232/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 2/2023, Portaria n° 31/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01892, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor de Ensino e cinco Instrutores, abaixo nomeados. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 230/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 48/2022, Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13281, instaurado em face dos credenciados sob os perfis ESCRITÓRIO DE DESPACHANTE; e do DESPACHANTE TITULAR, abaixo nomeados. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 639/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 231/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, instaurado pela Portaria n° 882/2019/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC -Diretora Geral - Diretora de Ensino e Instrutora; Instrutoras e Instrutor abaixo nomeado. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 638/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - Cornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 635/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 637/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
04/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 636/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINSTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
04/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 227/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 633/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar os Contratos: nº 061 e 062/2025 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, para aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 634/GP |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 632/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 225/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 631/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais. |
30/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 630/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 571/2025 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
24/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 629/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 627/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254430993769, do veículo de marca/ modelo IVECO/S-WAY 480-6X2, placa SIH1A56, renavam 1354764240, chassi 93ZS62RUZP8600073, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n° 00448454/2025 - AGENCIA VIP SHOPPING ESTACAO |
23/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 628/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 626/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 622/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 224/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 3/2021, Portaria n° 317/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13388, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 625/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 623/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 624/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01414, em face dos credenciados sob os perfis CFC - e ao Diretor de Ensino abaixo nomeados; Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 1/2023, Portaria n° 30/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01414, em face do credenciado sob o perfil Diretor Geral abaixo nomeado, em decorrência de seu falecimento. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 70/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/13626, instaurado em face dos credenciados sob os perfis de 3 CFCs, de um DIRETOR GERAL; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC; DIRETOR DE ENSINO E INSTRUTOR DE CFC e DIRETOR GERAL E INSTRUTOR DE CFC abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 621/GP |
Mantém a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada CFC; Mantém a pena de cassação de habilitação do Diretor Geral; e Mantém a pena de cassação de habilitação da Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 619/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, C Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 620/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 617/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2025 - J R MACHADO IMP. E EXP - aquisição de condicionadores de ar (tipo cassete), tecnologia inverter, incluindo instalação. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 618/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
17/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 614/GP |
Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, passando a atuar no município de Tangará da Serra/MT para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 612/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Pontes e Lacerda/MT, passando a atuar no município de Tangará da Serra/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 607/GP |
Credencia, a título precário, a empresa C.L HERMES LTDA / GRANDINI PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de FELIZ NATAL/MT; |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Descredencia a pedido a empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA POCONE, credenciada junto ao município de POCONÉ/MT . |
15/10/2025 |
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