Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 502/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 500/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 501/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 17/10/2024  
Portaria Detran Port. 498/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 199/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 499/GP Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 16/10/2024  
Portaria Detran Port. 497/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 14/10/2024  
Portaria Detran Port. 197/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 198/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 11/10/2024  
Portaria Detran Port. 494/GP Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 10/10/2024  
Portaria Detran Port. 495/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 10/10/2024  
Portaria Detran Port. 491/GP Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 493/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 492/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/10/2024  
Portaria Detran Port. 490/GP Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve 08/10/2024  
Portaria Detran Port. 196/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 489/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 195/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 07/10/2024  
Portaria Detran Port. 488/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 04/10/2024  
Portaria Detran Port. 484/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 485/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 486/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 487 Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 194/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 03/10/2024  
Portaria Detran Port. 481/GP Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 010/2023/CPPADIC (DETRAN-PRO-2023/04927), resolve 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 482/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 483/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 02/10/2024  
Portaria Detran Port. 478/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 480/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 475/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 476/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 477/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 479/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/10/2024  
Portaria Detran Port. 473/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/09/2024  
Portaria Detran Port. 472/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/09/2024  
Portaria Detran Port. 474/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos 30/09/2024  
Portaria Detran Port. 471/GP Dispõe sobre as regras de utilização de veículos oficias, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito 27/09/2024  
Portaria Detran Port. 470/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 466/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 464/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 468/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 276/2024 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 465/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 467/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 469/GP Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho 26/09/2024  
Portaria Detran Port. 460/GP Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 461/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 463/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 459/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 462/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 25/09/2024  
Portaria Detran Port. 458/GP Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 457/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 23/09/2024  
Portaria Detran Port. 453/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 451/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 449/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 455/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 448/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 454/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 447/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 450/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
Portaria Detran Port. 452/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 20/09/2024  
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