| Portaria Detran |
Port. 154 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
19/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Suspende a aplicação do § 3°, do artigo 4º, da Portaria nº 061/2020/GP/DETRAN-MT, permitindo que as empresas aptas para a confecção da Placa de Identificação Veicular - PIV (Placa Mercosul) possam comercializar e enviar as placas para todos os municípios do Estado de Mato Grosso. |
17/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a Alienação de imóvel situado na Rua São Paulo, nº 1000, Centro, Tangará da Serra - MT |
14/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, n° 27276, Pag. 118 |
13/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). |
12/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 075 |
Revogar a Portaria nº 047/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 054 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 081 |
Revogar a Portaria nº 052/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 072 |
Extrato da Portaria n° 072/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 080 |
Extrato da Portaria n° 080/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 044 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 073 |
Revogar a Portaria nº 048/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 068 |
Termo de Cessão de Uso |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 079 |
Revogar a Portaria nº 042/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 071 |
Revogar a Portaria nº 046/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 069 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 083 |
Revogar a Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 074 |
Extrato da Portaria n° 074/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 077 |
Revogar a Portaria nº 050/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 082 |
Extrato da Portaria n° 082/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 084 |
Extrato da Portaria n° 084/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 070 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Extrato da Portaria n° 078/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 045 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Extrato da Portaria n° 076/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 72 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS NOVA NAZARE LTDA - Centro de Formação de Condutores Atitude, com sede em Nova Nazaré/MT, como CFC de classificação “AB”, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de Agua Boa/MT |
10/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 065 |
Credencia a empresa ROMARIO DA ROSA - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro - Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
10/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 064 |
Dispõe sobre a publicação da instrução normativa destinada aos equipamentos utilizados pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular estabelecido na PORTARIA Nº. 727/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
10/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 066 |
Credencia as profissionais psicólogas relacionadas, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
10/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Determina a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN-MT o agendamento de oficio das férias dos servidores abaixo discriminados observando os critérios |
07/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
07/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 056 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 061 |
Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 7 de junho de 2018, pág. 118 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 058 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 057 |
Nomeia a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. F. G. A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN |
06/02/2020 |
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