Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 502 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 506 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 501 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 507 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 513 Descredencia a pedido, o Psicólogo Sr. Joelson Antonio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 738 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 499 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 500 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 498 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 21/10/2020  
Portaria Detran Port. 496 Dispõe sobre a execução das atividades de ações educativas e de fiscalização de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 494 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 497 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 495 Regulamenta o uso de uniforme pelos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício das atividades de fiscalização de trânsito. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 493 Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de CRLV de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 19/10/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 19/10/2020  
Portaria Detran Resultado Edital 02/2020/CETRAN Resultado final processo seletivo edital nº. 002/2020/CETRAN-MT 19/10/2020  
Portaria Detran Port. 491 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 15/10/2020  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para fiscalização e gestão Contrato, conforme consta na portaria. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 489 Designa a servidora para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 488 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 487 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 482 Dispõe sobre a remoção dos servidores que ocupam cargo de Analista do Serviço de Trânsito nomeados para exercerem suas atividades nos polos, previstos no Edital 001/2015, no âmbito do DETRAN/MT. 13/10/2020  
Portaria Detran Port. 485 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 13/10/2020  
Portaria Detran Port. 484 Normatiza, em caráter temporário, a realização dos exames práticos de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 e altera dispositivos da Portaria nº 225/2020/GP/DETRAN/MT. 13/10/2020  
Portaria Detran Port. 483 Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. 13/10/2020  
Portaria Detran Port. 486 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/10/2020  
Portaria Detran Resultado preliminar Edital nº 002/2020/CETRAN Relatório de análise da documentação dos candidatos inscritos no processo seletivo do edital n° 002/2020/CETRAN-MT 09/10/2020  
Portaria Detran Port. 476 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 479 Credencia a título precário a empresa Só Placas MT Emplacamento de Veículos LTDA - “Só Placas MT”, com sede à R. Barão de Melgaço, 225 - Porto - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 477 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 478 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 480 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 481 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 473 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 057/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 472 Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 056/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 474 Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 058/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 475 Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 469 Regulamenta a utilização de câmeras filmadoras nas operações integradas de fiscalização de trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 468 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 05/10/2020  
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