Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 582/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 583/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 579/GP Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 584/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 585/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - Modalidade Voluntariado 27/11/2024  
Portaria Detran Port. 576/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 311/2024 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 577/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 247/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 578/GP Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 575/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2024 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 574/GP Nomear os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST) 26/11/2024  
Portaria Detran Port. 572/GP Institui o Grupo de Gestão dos Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 244/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 573/GP Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização dos processos de transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 569/GP Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 246/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 570/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 571/GP Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 245/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN 25/11/2024  
Portaria Detran Port. 568/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 310/2024 22/11/2024  
Portaria Detran Port. 567/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 22/11/2024  
Portaria Detran Port. 566/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 307/2024 22/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 215/CGD Extrato da Portaria nº 215/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 220/CGD Extrato da Portaria nº 220/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 216/CGD Extrato da Portaria nº 216/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Port. 243/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 222/CGD Extrato da Portaria nº 222/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 224/CGD Extrato da Portaria nº 224/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 218/CGD Extrato da Portaria nº 218/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 217/CGD Extrato da Portaria nº 217/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 226/CGD Extrato da Portaria nº 226/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 219/CGD Extrato da Portaria nº 219/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 223/CGD Extrato da Portaria nº 223/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 225/CGD Extrato da Portaria nº 225/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 221/CGD Extrato da Portaria nº 221/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 232/CGD Extrato da Portaria nº 232/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 227/CGD Extrato da Portaria nº 227/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 230/CGD Extrato da Portaria nº 230/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 228/CGD Extrato da Portaria nº 228/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 229/CGD Extrato da Portaria nº 229/2024/CGD/DETRAN-MT 21/11/2024  
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