| Portaria Detran |
Port. 219 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 022/2021, conforme consta na portaria. |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2019, conforme consta na portaria. |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. |
15/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do contrato, conforme consta na portaria. |
07/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, , pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Credencia a título precário a empresa EDINALVA NEVES DE SOUZA ME - “TREVAO PLACAS”, com sede em Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 208 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos e da outras providencias. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomeia o servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso JEISON BATISTA DE ALMEIDA, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Substitui o servidor Maciel de Oliveira, pelo servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso Jeison Batista de Almeida, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Revogar Portaria nº 677/2020/GP/DETRAN/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Estabelece regras para aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 188 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 186 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 184 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 |
29/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 |
29/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 183 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. FERNANDA MONTEIRO BOER, credenciada para atuar junto ao município de Tangará da Serra, sob código 850 |
29/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Credencia a título precário a empresa F. G. FABRICA DE PLACAS EIRELI - “F. G. PLACAS”, com sede à Rua Ferreira Mendes, 1079 - Centro - Cláudia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cláudia/MT |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Credencia a título precário a empresa JUNIO DA SILVA MACHADO EIRELI - “MERCOSUL PLACAS”, com sede à Rua Oir Castilho, 05 - Cidade Alta - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
25/03/2021 |
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