| Portaria Detran |
Port. 713 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27 e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT |
15/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 705 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
15/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 714 |
Aditar a Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 30, do processo registrado sob protocolo nº 557700/2019 |
15/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 706 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
15/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 710 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
15/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
14/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 703 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
14/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 702 |
Dispõe sobre normatização em caráter temporário dos exames práticos realizados pela banca examinadora nos municípios com até três credenciados CFCs e para as bancas examinadoras para mudança de categoria. |
14/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 700 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
14/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 697 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
11/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 693 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Edital Leilão Inservível n° 01/2020 |
Aviso de Licitação - Processo: 438745/2020 | Leilão Inservível n° 01/2020 |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 692 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 694 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 696 |
Credencia a empresa CFC IDEAL LTDA - ME - CFC IDEAL, com sede à Rua Terezinha, 784, Bairro Centro - Campo Verde/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 695 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
10/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 690 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho do servidor do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 689 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 691 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente os anos de 2018, 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 684 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 683 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 688 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 680 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 686 |
Credencia a empresa ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS-EIRELI, com sede na Avenida Pompéia,1380 -- 32 - Vila Pompéia, São Paulo/SP, com o nome de fantasia de ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 681 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 687 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 682 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 685 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
03/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 679 |
Retifica a Portaria nº 076/202020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 25 de setembro de 2020, para fazer constar a inclusão exposta no Despacho acostado à folha 49, do processo registrado sob protocolo nº 181233/2020 |
02/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 678 |
Adita a Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Gro'sso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 50, do processo registrado sob protocolo nº 562791/2019 |
02/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 676 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
01/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 677 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual n 207/2004. |
01/12/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 671 |
Estabelece critérios para aplicação dos exames práticos de direção veicular em Mato Grosso. |
30/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 675 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
30/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
30/11/2020 |
|
| Portaria Detran |
Port. 674 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
30/11/2020 |
|
