Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 341 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 336 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 334 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 034/2021, conforme consta na portaria. 31/05/2021  
Portaria Detran Port. 332 Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 329 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 330 Designa os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2021, conforme consta na portaria. 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 331 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 059/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 328 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 333 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 327 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 325 Redefine a equipe de trabalho para elaboração e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 324 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/05/2021  
Portaria Detran Port. 315 - Errata Errata da Portaria n.º 315/2021/GP/DETRAN/MT publicada em 21/05/2021 no Diário Oficial n.º 28.004 página 143 24/05/2021  
Portaria Detran Port. 312 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2021, conforme consta na portaria. 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 314 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 318 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 321 Credencia, a título precário a R. FRANCISCA DE SOUZA - 200 MILHAS, com sede à rua Guaianazes, 371, Santa Rita - Jaciara/MT, como CFC de classificação “AB” 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 317 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 313 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 034/2021, conforme consta na portaria. 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 320 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 323 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 315 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 319 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 322 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 316 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 310 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso N° 001/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 311 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 032/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 308 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 16/2018, instaurado pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 306 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 309 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 307 Credencia, a título precário a CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, com sede à Av. 04 de junho esquina com rua mato grosso, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB” 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 305 Disciplina a dispensa do registro de frequência no sistema WebPonto dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Examinador e Fiscal de Trânsito 19/05/2021  
Portaria Detran Port. 304 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 302 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 030/2021, conforme consta na portaria. 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 303 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 301 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 17/05/2021  
Portaria Detran Port. 300 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 17/05/2021  
Portaria Detran Port. 298 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 17/05/2021  
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