| Portaria Detran |
Port. 628 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 624 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 625 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 630 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 636 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 623 |
Descredencia a pedido a empresa Junior Finco & CIA - LTDA - “Centro Teórico Conquista”, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação A |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 641 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
17/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Descredencia, a pedido, o médico Sr. Joelson Antônio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 738 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Credencia a título precário a empresa Sérgio de Deus e Silva - ME - “Rondoplacas, com sede à Rua Francisco Goulart, 1480 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 621 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Convoca o ex-servidor ROBEL GARCIA GONÇALVES, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 604 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 594 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN-MT ausência de fato típico. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 602 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 607 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 591 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 028/2018 constituída pela Portaria n. 250/2018/CGE-COR/DETRAN |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 598 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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