| Portaria Detran |
Port. 116 |
Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
04/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 115 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
04/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 114 |
Altera a redação do Artigo 14 da Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT |
02/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
01/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 111 |
Torna sem efeito a Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Acrescenta o 3 ao Art. 1 da Portaria 739/2020/GP/DETRAN/MT, que estabelece a obrigatoriedade de participação dos Agentes do Serviço de Trânsito nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, no âmbito do DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 108 |
Designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 da empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Atualiza Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Institui o Comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
24/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 098 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Nomeia o Sr Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 092 |
Nomeia o Sr Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 093 |
Nomeia a Sra Kezia Barbosa da Silva, servidora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 091 |
Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 095 |
Nomeia o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 100 |
Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 096 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2021, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Credencia a título precário a empresa EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA - “EMPLAQUE PLACAS”, com sede à Av Rio Teles Pires, 952 - Grande Terceiro - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 e alterada pela Portaria n° 454/2020/GP/DETRAN/MT |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 087 |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 088 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria Conjunta n 435/2019/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 28/06/2019 |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 081 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 083 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 084 |
Credencia a profissional médica relacionada, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 082 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. |
19/02/2021 |
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