Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 447 Credenciar, a título precário a empresa JULIANA MARIA LISANDRO DOS SANTOS ME - CFC LISANDRO, com sede à Av Castanheira, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 452 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 454 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 451 Descredenciar a pedido, o Psicólogo Sr. TED ARRUDA ALVES DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de POCONÉ, sob código 11402 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 453 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 450 Descredenciar, a pedido, a empresa TED ARRUDA ALVES DA SILVA - ME “IN-CONSCIENTE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA”, credenciada junto ao município de POCONÉ sob código nº 11401 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 456 Credenciar a título precário o Despachante Sr. SILVIO GONÇALVES DE LIMA, titular da empresa SILVIO GONÇALVES DE LIMA ME - GLIMA DESPACHANTE, situada a Rua Capitão Costa, 161, sala 2, centro - sul - VÁRZEA GRANDE/MT 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 448 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 455 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 053/2021, conforme consta na portaria. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 437 Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 446 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 440 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 21/2021, conforme consta na portaria. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 438 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 439 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 445 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 443 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 441 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 442 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 444 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 432 Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 431 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 022/2020, conforme consta na portaria. 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 433 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 436 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 435 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 434 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 429 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2021, conforme consta na portaria. 08/07/2021  
Portaria Detran Port. 430 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2021, conforme consta na portaria. 08/07/2021  
Portaria Detran Port. 426 Altera dispositivo da Portaria n° 271/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre normatização dos processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 07/07/2021  
Portaria Detran Port. 428 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 19/2021, conforme consta na portaria. 07/07/2021  
Portaria Detran Port. 427 Credenciar a título precário o Despachante Sr. CELSO CORREIA MARQUES, titular da empresa C CORREIA MARQUES ME - CELSINHO DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.481.481/0001-58, situada a Rua Goiás, 1059B, Centro - Pontes e Lacerda/MT 07/07/2021  
Portaria Detran Port. 421 Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 423 Altera dispositivo da Portaria nº 097/2021/GP/DETRAN-MT, que institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2021, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 050/2021, conforme consta na portaria. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 424 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 422 Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 419 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 420 Descredencia a pedido a empresa NICHOLAS DE ANGELIS M. MIGUEL- “AUTO ESCOLA TSTRAM”, com sede à Av robson silva, nº 50, Bom pastor, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A”, 05/07/2021  
Portaria Detran Port. 417 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
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