Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 161 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 163 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 160 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 153 Estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 17/03/2021  
Portaria Detran Port. 150 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 151 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 152 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 560/2020/GP/DETRAN-MT 16/03/2021  
Portaria Detran Port. 148 Altera a Portaria 108/2021/GP/DETRAN/MT que designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 15/03/2021  
Portaria Detran Port. 149 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.. 15/03/2021  
Portaria Detran Port 137 Designar servidores 12/03/2021  
Portaria Detran Port 145 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port 142 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 147 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 146 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2021  
Portaria Detran Port 140 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 139 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 12/03/2021  
Portaria Detran Port 144 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Alice Sayonara Modesto Santos 12/03/2021  
Portaria Detran Port 143 Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO 12/03/2021  
Portaria Detran Port 138 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port 141 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 133 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 131 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 136 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 132 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 135 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 134 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 129 Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 128 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 126 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 127 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 123 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 124 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 125 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 122 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 121 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 118 Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 119 Credencia a título precário a empresa PIGATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - “STOP PLACAS”- Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 117 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
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