Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 370/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento n 05/2024 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 368/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 177/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 176/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 175/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT 16/08/2024  
Portaria Detran Port. 366/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 215/2024 15/08/2024  
Portaria Detran Port. 367/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço n 02/2024 15/08/2024  
Portaria Detran Port. 363/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 365/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 04/2024 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 173/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 364/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 362/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2024 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 360/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 361/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 356/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 358/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016) 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 357/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 359/GP Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 355/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 09/08/2024  
Portaria Detran Port. 353/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 352/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 354/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 351/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão 07/08/2024  
Portaria Detran Port. 350/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 06/08/2024  
Portaria Detran Port. 172/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 171/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 349/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 348/GP Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 347/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 346/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 02/08/2024  
Portaria Detran Port. 170/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 343/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 344/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 345/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0220/2024 01/08/2024  
Portaria Detran Port. 338/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 342/GP Credenciar a título precário a empresa 48.062.246 BRUNO ROBERTO PRETO TRAVESSINI, com sede 11 R MAGNOLIA, nº 510, Bairro CENTRO, GUARANTA DO NORTE/MT 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 341/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 339/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 336/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
Portaria Detran Port. 337/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 31/07/2024  
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