Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 574 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 567 Extrato da Portaria nº 567/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 571 Extrato da Portaria nº 571/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 572 Extrato da Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 570 Extrato da Portaria nº 570/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 563 Extrato da Portaria nº 563/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 562 Extrato da Portaria nº 562/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 568 Extrato da Portaria nº 568/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 576 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 566 Extrato da Portaria nº 566/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria nº 565/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 561 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, Acordo de Cooperação N° 178/2021, conforme consta na portaria. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 564 Extrato da Portaria nº 564/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 573 Extrato da Portaria nº 573/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar, a título precário a PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - CFC PONTAL, com sede à Av. Dante Martins de Oliveira, SN, João Rocha - Pontal do Araguaia/MT, como CFC de classificação “AB” 31/08/2021  
Portaria Detran Port. 559 Nomear o Sr. º Joacir Mauro da Silva Junior, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2021 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 31/08/2021  
Portaria Detran Port. 558 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 485/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de julho de 2021 31/08/2021  
Portaria Detran Port. 555 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/08/2021  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar a título precário a empresa PINCELOS PLACAS LTDA - “PINCELOS PLACAS”, com sede a Av Brasil, 710-E, Centro - Tangara da Serra/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Tangara da serra/MT 27/08/2021  
Portaria Detran Port. 557 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 27/08/2021  
Portaria Detran Port. 554 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de N° 060/2021, conforme consta na portaria. 26/08/2021  
Portaria Detran Port. 553 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso, Acordo de Cooperação N° 055/2021, conforme consta na portaria. 26/08/2021  
Portaria Detran Port. 547 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 546 Extrato da Portaria nº 546/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 548 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2020 instaurado pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 552 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 551 Credenciar a título precário a empresa E R GRANDINI - EPP - “GRANDINI PLACAS” com sede a Rua Londrina, 1158, sala B - Centro - Marcelândia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Marcelândia/MT 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 550 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 544 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 545 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 056/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 534 Extrato da Portaria nº 534/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 529 Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 530 Extrato da Portaria nº 530/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 535 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 24/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 532 Extrato da Portaria nº 532/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 536 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato n º 057/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 541 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 20/08/2021  
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