Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 696 Extrato da Portaria nº 696/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 705 Extrato da Portaria nº 705/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 691 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 32/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 690 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 547/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 692 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 531/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 695 Institui o Comitê Setorial para implantação do Sistema SIGADOC no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 693 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 071/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 694 Altera a Portaria 262/2015/GP/DETRAN/MT quanto a realização dos Cursos Especializados para Transporte de Passageiros - Taxista, e dá outras providências. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 689 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 070/2021, conforme consta na portaria. 04/11/2021  
Portaria Detran Port. 688 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/11/2021  
Portaria Detran Port. 685 Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 683 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 068/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 684 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 682 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 069/2021, conforme consta na portaria. 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 686 Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 687 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/10/2021  
Portaria Detran Port. 681 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 002/2020, conforme consta na portaria. 27/10/2021  
Portaria Detran Port. 679 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 054/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 678 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 050/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 680 Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 067/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 677 Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 206/2021, conforme consta na portaria. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 676 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 25/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 673 Extrato da Portaria nº 673/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 674 Extrato da Portaria nº 674/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 672 Extrato da Portaria nº 672/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 21/10/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 669 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 668 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 064/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 663 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 665 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 664 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 543/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 666 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 667 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 29/2021, conforme consta na portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 662 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 152/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 660 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. 15/10/2021  
Portaria Detran Port. 657 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 658 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 13/10/2021  
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