| Portaria Detran |
Port. 316 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso N° 001/2021, conforme consta na portaria. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 311 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 032/2021, conforme consta na portaria. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 16/2018, instaurado pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Credencia, a título precário a CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, com sede à Av. 04 de junho esquina com rua mato grosso, sn, Centro - Castanheira/MT, como CFC de classificação “AB” |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Disciplina a dispensa do registro de frequência no sistema WebPonto dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Examinador e Fiscal de Trânsito |
19/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 304 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 030/2021, conforme consta na portaria. |
18/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
18/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 300 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 298 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 296 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 297 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 299 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 294 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 295 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 292 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
14/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Credencia a título precário a empresa CFC IDEAL LTDA - CFC IDEAL, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Primavera do Leste/MT |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 17/2021, conforme consta na portaria. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Permitir o compartilhamento entre matriz e filial de veículos dos Centros de Formação de Condutores categorias C, D e E enquanto perdurar os efeitos da pandemia. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 289 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 15/2021, conforme consta na portaria. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 284 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 287 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 288 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 033/2021, conforme consta na portara. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 273 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 278 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 028/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 281 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 049/2018, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 274 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 029/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 280 |
Revogar a PORTARIA N.º 257/2021/GP/DETRAN/MT. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 277 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço 01/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 270 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 275 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/05/2021 |
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