| Portaria Detran |
Port. N° 343/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 344/GP |
Revoga a Portaria nº 747/2025/GP/DETRAN-MT e restabelece a vigência dos valores previstos na Portaria nº 680/2025/GP/DETRAN-MT para a realização das avaliações psicológicas de trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
09/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 338/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 337/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0285/2026 - Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 339/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa fornecedora de sistemas informatizados comercializados a empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, listada a seguir, pessoa jurídica de direito privado credenciada junto ao DETRAN/MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 342/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional médica abaixo relacionada, credenciada no município de Cuiabá/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 340/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo relacionada para atuar como empresa de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 341/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 06/2026 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - para aquisição de vagas no evento “13º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos” para capacitação de servidores do Detran/MT. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2026, constituída pela Portaria nº 068/2026/CGD/DETRAN-MT. publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nº 011/2026, constituída pela Portaria nº 066/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 07/05/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 335/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 012/2026, constituída pela Portaria nº 067/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 334/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 329/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, C serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 330/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 333/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 367/2026 - Instituto Cristo Servo - implementação do Programa de Aprendizagem Profissional, destinado à formação técnico-profissional metódica de adolescentes e jovens, mediante a conjugação de esforços entre o DETRAN/MT e o Instituto Cristo Servo. A parceria tem por finalidade proporcionar aos aprendizes formação teórica e prática de forma articulada e supervisionada, cabendo à entidade formadora a execução das atividades pedagógicas e ao DETRAN/MT a oferta de ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades práticas de aprendizagem em suas unidades administrativas. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2027, no âmbito do DETRAN/MT. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 327/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
03/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 326/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 323/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 324/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2026 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 325/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2025 - BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS, C para execução de Ampliação e Reforma da 30ª Ciretran, em Paranatinga/MT. |
02/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 322/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2026 - F MOREIRA SILVA LTDA - aquisição de licença de uso, serviços de implantação, configuração, e suporte técnico de software destinado ao monitoramento, auditoria e segurança da informação no âmbito do Detran-MT. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 311/GP |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 309/GP |
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO , nos termos do art. 36, inciso I, c/c § 1º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN aos credenciados abaixo nomeados; o entanto, tal pena, foi alcançada pela prescrição punitiva, com base no Parecer nº 664/SGACI/PGE/2024, na LC 04/90, aplicada subsidiariamente, sendo assim, DECIDO, pelo ARQUIVAMENTO do Processo disciplinar em face dos mesmos acima mencionados; APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO para AUTOESCOLA e da Diretora-Gera Diretora de Ensino abaixo nomeadas. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 310/GP |
Institui Comissão de Inventário de Bens Intangíveis nos exercícios de 2026 e 2027, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 308/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - UGOLINI CAMPOS LTDA, empresa especializada no fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 051/2022, Portaria n° 566/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18494, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral e Instrutor de CFC, e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e Despachante Titular abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 307/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada Escritório de Despachante vinculado ao município de Nova Xavantina-MT na época dos fatos e ao Despachante Titular abaixo nomeados, por instruir processos administrativos de licenciamento e transferência de propriedade de veículos cujos proprietários já se encontravam falecidos, bem como ao firmar termos de responsabilidade declarando falsamente que os documentos foram entregues pelos respectivos proprietários, violou deveres essenciais à função credenciada. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 306/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - SRA Magda Felicio Rodrigues dos Santos - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. |
22/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 304/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0286/2026 - Prefeitura Municipal de Sapezal-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 305/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 303/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 706/2025 - Secretaria de Estado de Segurança Pública e Secretaria de Estado de Justiça - stabelecimento de regime de mútua colaboração entre o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e a Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS/MT, visando à execução descentralizada de ações especiais e integradas de fiscalização de trânsito no Estado de Mato Grosso, especialmente das operações Lei Seca. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 300/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresa jurídica de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
17/06/2026 |
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