Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 411/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 03/09/2024  
Portaria Detran Port. 405/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 404/GP Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/09/2024  
Portaria Detran Port. 402/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 403/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 400/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2024 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 401/GP Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 30/08/2024  
Portaria Detran Port. 398/GP Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA WENDEL LTDA - AUTO ESCOLA WENDEL, credenciada junto ao município de TANGARA DA SERRA- MT sob código nº 191 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 399/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 29/08/2024  
Portaria Detran Port. 396/GP Alterar a Portaria 385/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no IOMAT 28.812, pg. 66, na data de 22 de agosto de 2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 397/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento N° 06/2024 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 395/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 28/08/2024  
Portaria Detran Port. 394/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 27/08/2024  
Portaria Detran Port. 391/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 26/08/2024  
Portaria Detran Port. 393/GP Acrescenta dispositivo a Portaria Nº 259/2019/PRES/DETRAN, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 26 de abril de 2019 26/08/2024  
Portaria Detran Port. 179/CGD ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2020, ante a inexistência de materialidade, antijuricidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta no âmbito administrativo 26/08/2024  
Portaria Detran Port. 392/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2024 26/08/2024  
Portaria Detran Port. 387/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2024 23/08/2024  
Portaria Detran Port. 388/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 23/08/2024  
Portaria Detran Port. 390/GP Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT, que alterou os servidores designados para atuarem como Fiscais e Gestores do Contrato n. 051/2023 23/08/2024  
Portaria Detran Port. 389/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 23/08/2024  
Portaria Detran Port. 386/GP Designar servidor para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito 22/08/2024  
Portaria Detran Port. 178/GP Designar a servidora Ana Carolina Marques Capobianco, para assumir a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar estabelecida pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN/MT 22/08/2024  
Portaria Detran Port. 385/GP Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT 22/08/2024  
Portaria Detran Port. 384/GP Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 382/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 380/GP Descredenciar por inatividade o Centro de Formação de Condutores - CFC listado, responsável por ensino teórico e/ou prático visando à formação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores de veículos automotores 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 379/GP Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 383/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 381/GP Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 378/GP Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESSAO LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESSAO, com sede à AV FERNANDO CORREA DA COSTA, 4108, COXIPO - CUIABÁ/MT, como CFC de classificação B 21/08/2024  
Portaria Detran Port. 376/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 20/08/2024  
Portaria Detran Port. 377/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 20/08/2024  
Portaria Detran Port. 373/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 372/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 375/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 174/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 371/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o CONTRATO 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 374/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/08/2024  
Portaria Detran Port. 368/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 16/08/2024  
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