| Portaria Detran |
Ext. Port. 485 - Republicação |
Extrato da Portaria n° 485/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004, acrescentado pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Dispõe sobre o fluxo de processo e prazos de cessão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Estabelece os procedimentos para operacionalização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede à Av. Gaspar Dutra, 932, Centro - Claudia/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores |
11/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
11/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 021/2018, instaurado pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN-MT |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 003/2018 - Retificação |
RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 003/2018/GP/DETRAN-MT, de 04/01/2018, publicada no D.O.E nº 27.174, de 05 de janeiro de 2018, pág. 37 |
10/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 502 |
Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 501 |
Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 500 |
Extrato da Portaria nº 500/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 297/2021, conforme consta na portaria. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso n° 003/2021, conforme consta na portaria. |
06/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 494 |
Extrato da Portaria nº 494/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 054/2021, conforme consta na portaria. |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designar os servidores para fiscalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica N° 0336/2016, conforme consta na portaria. |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 |
30/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 055/2021, conforme consta na portaria. |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 32 |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Retificar em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/08/2021. ”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 31/07/2021. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis e outras providências. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Credenciar a empresa PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA - PARCELAMOS TUDO POTOCOM, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos |
23/07/2021 |
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