Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 552 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 551 Credenciar a título precário a empresa E R GRANDINI - EPP - “GRANDINI PLACAS” com sede a Rua Londrina, 1158, sala B - Centro - Marcelândia/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Marcelândia/MT 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 549 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 550 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 544 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 545 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 23/08/2021  
Portaria Detran Port. 538 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 056/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 534 Extrato da Portaria nº 534/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 529 Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 530 Extrato da Portaria nº 530/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 535 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 24/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 532 Extrato da Portaria nº 532/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 536 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato n º 057/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 541 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 540 Extrato da Portaria nº 540/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 533 Extrato da Portaria nº 533/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 531 Extrato da Portaria nº 531/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 537 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2021, conforme consta na portaria. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 542 Alterar o credenciamento a pedido da empresa DAVILLYN PEREIRA PAIM - ME - “AUTO ESCOLA SENNA”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 539 Extrato da Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 543 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no munícipio de Alta Floresta/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 525 Extrato da Portaria nº 525/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 528 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 19/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 523 Extrato da Portaria nº 523/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 524 Extrato da Portaria nº 524/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 526 Extrato da Portaria nº 526/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 527 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 516 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 515 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 518 Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, inscrita no munícipio de Poconé/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 517 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, inscrita no munícipio de Alta Floresta/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 521 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 520 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 519 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 514 Credenciar, a título precário a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MEIRE EIRELI - SETA, com sede à Av. Fernando Corrêa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B” com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 513 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 512 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 509 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 13/08/2021  
Portaria Detran Port. 510 Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. 13/08/2021  
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