Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 279 Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Cristiano Schmidel, membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº. 009/2020 constituído pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN/MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 276 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 274 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 275 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 273 Revogar a Portaria nº 262 de 11 de maio de 2022, que credencia a UDITRANS CLINICA PSICOLÓGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.080.564/0001-78, com sede no município de Guarantã do Norte. 13/05/2022  
Portaria Detran Port. 269 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2022, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Guarantã do Norte/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 271 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 270 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 02/2022, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 268 Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 272 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 266 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 259 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 263 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 265 Dispõe sobre a Comissão responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 261 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 262 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT - R DOS GIRASSOIS 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 260 Credenciar, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 257 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 258 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 255 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 011/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 256 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 06/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 250 Extrato da Portaria nº 250/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 252 Extrato da Portaria nº 252/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 246 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 247 Extrato da Portaria nº 247/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 253 Extrato da Portaria nº 253/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 245 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES RADAR EIRELLI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à AV. GENERAL MELO, n° 516, DOM AQUINO - Cuiabá/MT, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta portaria, atuar como CFC de classificação “AB” 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 244 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 075/2022, conforme consta na portaria. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 249 Extrato da Portaria nº 249/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 248 Extrato da Portaria nº 248/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 251 Extrato da Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 236 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 242 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 235 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 020/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 240 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
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