Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 102 Dispensar os servidores das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação nº 001/2021/DETRAN-MT 25/02/2022  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 015/2022, conforme consta na portaria. 25/02/2022  
Portaria Detran Port. 105 Revogar a Portaria nº 036 de 01 de fevereiro de 2022 que altera em parte a Portaria 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. 25/02/2022  
Portaria Detran Port. 103 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 012/2022, conforme consta na portaria. 25/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 099 Extrato da Portaria nº 099/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 719/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 101 Extrato da Portaria nº 101/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 603/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 098 Extrato da Portaria nº 098/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 705/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 676/2021, conforme consta na portaria. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 100 Extrato da Portaria nº 100/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 604/2021/GP/DETRAN-MT. 24/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 097 Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 04/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 092 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 013/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 694/2021, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 091 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 090 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 086 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento 02/2022, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 088 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE, sob código 507 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 087 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 085 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 18/02/2022  
Portaria Detran Port. 084 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 009/2022, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
Portaria Detran Port. 082 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 664/2021, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
Portaria Detran Port. 083 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 690/2021, conforme consta na portaria. 15/02/2022  
Portaria Detran Port. 080 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 14/02/2022  
Portaria Detran Port. 081 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2021 e 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 14/02/2022  
Portaria Detran Port. 033 Determinar a ABSOLVIÇÃO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar designado pela Portaria n° 805/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 11/02/2022  
Portaria Detran Port. 078 Credenciar a empresa DATALINK LTDA., para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 10/02/2022  
Portaria Detran Port. 077 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 10/02/2022  
Portaria Detran Port. 079 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 008/2022, conforme consta na portaria. 10/02/2022  
Portaria Detran Port. 075 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 007/2022, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 074 Credenciar a título precário a empresa RG PLACAS- FABRICAÇÃO DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA - “RG PLACAS”, com sede à AV. Da Feb, 2222 - Ponte Nova - Várzea Grande/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Várzea Grande/MT 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 076 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2022, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 072 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2017, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 073 Descredenciar, a psicóloga FABIANA BACA - CPF 877.726.201-87, credenciada junto ao município de Pontes e Lacerda, sob código nº 12123, que atuava realizando exames psicológicos aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 071 Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 066 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 635/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 070 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis - ano de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 069 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 08/02/2022  
Portaria Detran Port. 067 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 622/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
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