| Portaria Detran |
Port. 144 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 146 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 135 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0036/2022, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 008/2017, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 139 |
Extrato da Portaria nº 139/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 136 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 010/2017, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port 133 |
Extrato da Portaria nº 133/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
14/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 014/2022, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 132 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 016/2022, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 689/2021, conforme consta na portaria. |
11/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 129 |
Extrato da Portaria nº 129/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Extrato da Portaria n. 128/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 126 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 121 |
Descredenciar a pedido a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR EIRELI- “CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser classificada “AB”, |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Credenciar a profissional médica relacionada, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT, para realização de exames de aptidão física e mental em processos de habilitação tramitados junto ao DETRAN/MT. |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Credenciar a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 125 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA LIA DE SIQUEIRA, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 163 |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 119 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
08/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº 115/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 114 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 117 |
Extrato da Portaria nº 117/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 113 |
Extrato da Portaria nº 113/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 116 |
Extrato da Portaria nº 116/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 118 |
Extrato da Portaria nº 118/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 111 |
Extrato da Portaria nº 111/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
03/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 108 |
Extrato da Portaria nº 108/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 651/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 109 |
Extrato da Portaria nº 109/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Dispensar os servidores das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação nº 001/2021/DETRAN-MT |
25/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 015/2022, conforme consta na portaria. |
25/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Revogar a Portaria nº 036 de 01 de fevereiro de 2022 que altera em parte a Portaria 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/02/2022 |
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