Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 800 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 804 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 803 Credenciar a título precário o Despachante Sr. Antonio Cristiano Alves Dos Santos, titular da empresa A. C . ALVES DOS SANTOS - DESPACHANTE MT, situada Av. Frei Servacio, 1378, Quadra 27, Lote 2A, Santa Cruz - Rondonópolis/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 799 Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 798 Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2022. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 801 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 802 Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 797 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 20/12/2021  
Portaria Detran Port. 795 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação N° 606/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 793 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 796 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 080/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 794 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 792 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 16/12/2021  
Portaria Detran Port. 791 Aprovar a Escala de Férias dos servidores da DETRAN/MT para o ano de 2022. 15/12/2021  
Portaria Detran Port. 790 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 14/12/2021  
Portaria Detran Port. 788 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 789 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 079/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 787 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 38/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 782 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. QUETTI CACIANA SCHULZ NUNES, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 708 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 783 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LARISSA MARIA PERANDRÉ, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 11525 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 781 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 784 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 785 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 077/2021, conforme consta na portaria. 10/12/2021  
Portaria Detran Port. 779 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 003/2016, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 780 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 078/2021, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 778 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2019, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Port. 777 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 0222010531820181/2019, conforme consta na portaria. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 776 Determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa n° 001/2019, instaurado pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. 03/12/2021  
Portaria Detran Port. 775 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 774 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS, com sede à Rua do cara, esquina rua da piaba, 830, loteamento cidezal I - Sapezal/MT, como CFC de classificação “AB” 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 773 Credenciar a título precário a empresa PLACAS MERCOSUL LTDA - “PLACAS MERCOSUL”, com sede a Bororos, 127, centro - Jaciara/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Jaciara/MT 02/12/2021  
Portaria Detran Port. 772 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato n. 059/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 770 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 36/2021, conforme consta na portaria. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 768 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 076/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 764 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 565/2020/CGE-COR/DETRAN/MT 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
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