Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 293/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 294/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 292/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 297/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 300/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e os CONTRATOS 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 160/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 090/2023/CGD/DETRAN/MT 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 290/GP CONVOCA os servidores listados abaixo para apresentação junto ao setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 05 dias úteis 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 288/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2024 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 289/GP Institui a Comissão Permanente de Revisão Sistematizada do Banco de Questões das Provas Teórico-Técnicas do DETRAN/MT e outras providências 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 286/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2024 11/07/2024  
Portaria Detran Port. 287/GP Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA DOM AQUINO LTDA - AUTO ESCOLA DOM AQUINO, credenciada junto ao município de DOM AQUINO - MT sob código nº 370 11/07/2024  
Portaria Detran Port. 284/GP Descredenciar a pedido a empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA ESTRELA MARIS, credenciada junto ao município de CARLINDA - MT sob código nº 305 10/07/2024  
Portaria Detran port. 285/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 283/GP Credenciar, a título precário, a empresa de vistoria ULTRA VISTORIA VEICULAR LTDA - CREDENCIADA, com sede no município de GUARANTA DO NORTE/MT, passando atuar no município de MARCELANDIA/MT 10/07/2024  
Portaria Detran Port. 279/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 280/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 281/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 282/GP Suspender as atividades das seguintes empresas credenciadas junto a este Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 277/GP Credenciar a título precário C A CAVALCANTE LTDA - AUTOESCOLA R C, com sede à AV ANTONIO CASTILHO, 508, CENTRO - CARLINDA/MT, como CFC de classificação “AB” 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 278/GP Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2025, no âmbito do DETRAN/MT. 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 276/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2024 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 159/CGD Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 271/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal de cargas, sob demanda, para atender o Departamento Estadual de Trânsito 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 273/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 275/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 274/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 272/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 270/GP Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 03/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 156/CGD Extrato da Portaria n. 156/2024/CGD/DETRAN/MT 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 262/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 263/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 264/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 265/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 268/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 266/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 267/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 269/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 157/CGD ADITA a Portaria nº 107/2024/CGD/DETRAN-MT 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 250/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
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