| Portaria Detran |
Port. 191/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 192/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 190/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.685, de 20 de fevereiro de 2024 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 440/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 432/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 189/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 431/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°408/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 49-50 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 435/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 433/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 434/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 429/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 188/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 430/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°409/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.820, pág. 50-51 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 427/GP |
Fica revogada a Portaria n°414/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.823, página 177, do dia 06 de setembro de 2024 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 428/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 426/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 |
13/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 187/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 |
13/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 425/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
11/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 423/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 049/2024 |
11/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 420/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 421/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 419/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 341/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.796, pág. 143-145 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 185/CGD |
Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página nº. 177 da edição nº 28.823 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2024 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 417/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
09/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 |
09/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 416/GP |
Descredenciar por inatividade os Escritórios de Despachantes listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 414/GP |
Fica revogada a designação dos servidores relacionados, anteriormente nomeados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 415/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 259/2024 |
06/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 184/CGD |
Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos |
04/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 407/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 408/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 406/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 410/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 411/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 409/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 412/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 413/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 394/2024/GP/DETRAN/MT de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.815, pág. 84 |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 182/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 (DETRAN-PRO-2022/11970), instaurado por meio da Portaria n. 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04/04/2018; RESOLVE |
03/09/2024 |
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