Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 257 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 258 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2022, conforme consta na portaria. 10/05/2022  
Portaria Detran Port. 255 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 011/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 256 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 254 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 06/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 250 Extrato da Portaria nº 250/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 252 Extrato da Portaria nº 252/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 246 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 247 Extrato da Portaria nº 247/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 253 Extrato da Portaria nº 253/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 245 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES RADAR EIRELLI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à AV. GENERAL MELO, n° 516, DOM AQUINO - Cuiabá/MT, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta portaria, atuar como CFC de classificação “AB” 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 244 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 075/2022, conforme consta na portaria. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 249 Extrato da Portaria nº 249/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 248 Extrato da Portaria nº 248/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 05/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 251 Extrato da Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 236 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 242 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 235 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 020/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 240 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 004/2019, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 243 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel n. 001/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 234 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 014/2021, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 002/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 237 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 232 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA DO ROZÁRIO RANZULI, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob o código 846 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 230 Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 227 Credenciar a título precário, a clínica psicológica relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 228 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 226 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços nº 01/2022, conforme consta na portaria. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 231 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MAYARA MARQUES GALVÃO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob código 11621 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 229 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 219 CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 220 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 224 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA POPULAR LTDA- AUTO ESCOLA POPULAR, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 223 Credenciar, a título precário a empresa FELIPE AUGUSTO ALBA, com sede à Rua Itanhaga, nº 3576 S, Quadra 50, Lote 29, Setor 29, Bairro - Parque das Araras, Lucas do Rio Verde- MT para atuar na realização de serviços de regravação de chassi, no âmbito do Estado de Mato Grosso 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
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