| Portaria Detran |
Port. 209 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2018, conforme consta na portaria. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 212 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2020, conforme consta na portaria. |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Credenciar a título precário a empresa RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA - RIVERO PLACAS MERCOSUL LTDA”, com sede à Av. Mato Grosso, 105 - Jardim Campo Verde - Campo Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Campo Verde/MT |
27/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Dispensar a servidora Kelli Lopes Felix, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Substituta, da execução do Contrato nº 078/2021 |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 202 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2022, conforme consta na portaria. |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 206 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 204 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. LUCIA VALERIO DO NASCIMENTO LIMA,credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código11291 |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Determinar o ABSOLVIÇÃO em face do servidor, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar n° 804/2019-GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Descredenciar, a pedido, a empresa OBJETIVA VISTORIA VEICULAR-- OBJETIVA VISTORIA DE VEICULOS EIRELI”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Credenciar, a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, com sede à AV DOS JAMBOS, nº 46 N, SALA 02, EIXO COMERCIAL I - Juína, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 196 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 191 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 188 |
Extrato da Portaria nº 188/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual arquiva-se o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 18/2021/CPPADIC |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRES LTDA - AUTO ESCOLA SENNA, com sede à R MARECHAL RONDON, nº 419, Centro - Jangada, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - ME/C.F.C - “AUTO ESCOLA TAPURAH”, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto de Gaúchos/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A” |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 186 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 05/2022, conforme consta na portaria. |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 185 |
Dispõe sobre a designação do servidor PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, para autorização dos documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos, que não ultrapassem o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, para na condição de Defensora Dativa acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 184 |
Regulamenta a expedição de certificados das ações educativas de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
14/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 181 |
Altera Portaria nº 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credenciar a título precário a empresa JAILSON ALVES DE SOUZA 05374793179- “JURUPLACAS”, com sede à Rua Centro Sul, Nº 50, Bairro Vila Nova- Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Juruena/MT |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento devido ao vínculo de parentesco entre servidor público e credenciados, bem como entre os próprios credenciados, considerando o ramo de atividade conferida pelo credenciamento junto ao DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Altera Portaria 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Definir a data de validade da designação e redesignação dos servidores aptos a compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, publicada na Portaria nº 096/2022/GP/DETRAN-MT, até o dia 31/01/2024. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 183 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 175 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 009/2017, conforme consta na portaria. |
12/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito por parte deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
11/04/2022 |
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